Art 360 Do Cc

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

ocorre com o art. 838,I, quanto ao fiador que desconhece a concessão de moratória para o devedor [...] Intuito de novar (animus novandi): Constitui o elemento psíquico da novação, pressupõe um acordo de vontades, que é elemento integrante da estruturada novação. Para que esse instituto jurídico se configure, é imprescindível que as partes interessadas no negócio queiram que a criação da nova obrigação seja a causa extintiva do antigo liame obrigacional. Dispõe, com efeito, o art.…

imóvel retorne ao patrimônio de “A”, mesmo que este se encontre morto. Bem se está a ver que “B” foi totalmente negligente, omisso, em não verificar o que consta no “Distribuidor Forense” ou no assento de nascimento do vendedor. Veja o que dispõe o art. 1.184 do CPC, in verbis: “A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação. Será inscrita no Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por três (3) vezes, com…

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

8 - OBRIGAÇÕES DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO 1 – CONCEITO Sub-rogar é colocar uma coisa no lugar da outra (sub-rogação real – art. 1911 do CC), ou uma pessoa no lugar da outra (sub-rogação pessoal). Sub-rogação é a transferência dos direitos do credor para aquele que solveu a obrigação, ou emprestou o necessário para solvê-la. 2 – MODALIDADES: a) sub-rogação legal (art. 346): é a imposta por lei, nos seguintes casos: do credor que paga a dívida do devedor comum; do adquirente do imóvel…

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

residência Unifamiliar em alvenaria com a área de 60,62 m². ALIENADO FIDUCIARIAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Contrato nº 855552056488) no valor total da divida de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais), com prazo de financiamento de 360 meses no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) tendo o primeiro vencimento em data de 12 de abril de 2012, estando à mesma consubstanciada nos seguintes termos: 1. Pela presente transação, e na melhor forma de direito,…

pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Resposta: Foi violado o direito a imagem de Marcelo. Art.20 do CC. Sua imagem foi usada sem autorização para fins comercias. Não houve dano direto a honra, mas sim a sua imagem, inclusive com finalidade econômica. Art.5, X CR/88 e art.12 CC. Poderá exigir a retirada da propaganda e perdas e danos cabíveis. Houve dano a imagem, art.5, caput CR/88. Questões objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para…

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................