PROVA

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFº WILLIAN SOARES PUGLIESE TURMA: 5º ND ALUNOS: FICHAMENTO COM BASE NA LEITURA DO LIVRO PROVA ( MARINONE E ARENHART ) Tema pouco debatido em nosso direito é o momento da prova, muito porque o assunto prova também não é um dos prediletos de nossa vasta doutrina, apesar de ser imprescindível à uma Tutela Jurisdicional Justa. Esse fichamento tratará do momento da prova, analisando a sistemática prevista em nosso Código de Processo Civil, avaliando sua real efetividade para proporcionar à parte o direito à prova, o qual se encontra resguardado pela nossa Constituição. 1. A PROVA O direito se aplica a fatos, os quais são descritos nos autos pelas pessoas que apresentam interesse no resultado final da lide (art. 6º, do CPC). Entretanto, não basta a alegação, por si só, dos fatos; na maioria das vezes, para que uma pessoa tenha o seu direito, judicialmente, reconhecido, necessário se faz a demonstração efetiva, através de elementos capazes, de que o fato narrado corresponda a realidade. Assim sendo, cabe à pessoa trazer aos autos elementos suficientes, demonstrar os fatos em que embasa o seu direito e, consequentemente, proporcionar ao juízo a certeza necessária sobre a ocorrência do fato gerador do direito da parte.Daí se percebe a necessidade de provar um fato, o qual será garantidor de um direito. A prova, então, trata-se de providência indispensável ao processo, a qual será garantidora da distribuição da Justiça…

2 - OBRA EM FICHAMENTO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. (Capítulos 10 ao 15). 3 - ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE(objetivo): Este fichamento tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos e estudos no âmbito do Direito Cambiário, mais especificamente no tocante aos títulos de crédito. Desde seus princípios, constituição e exigibilidade do crédito cambiário, passando pela nota promissória, cheque, duplicata…

OS TRABALHOS ABAIXO, DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 11/06/15 1) TAE - Fazer fichamento individual e manuscrito dos seguintes conteúdos (peso 5,0): a) Dos Recursos Ordinários; b) Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; c) Ação Rescisória. 2) TAE - Fazer trabalho, dentro das normas da ABNT, em equipe de até 06 (seis) alunos, peso (5,0) Conteúdo: Das Provas (arts. 332 ao 443). 1INTRODUÇÃO Em matéria probatória, o Código de Processo Civil de 1973 procurou refletir a…

Assunção, os Princípios e Objetivos, a Organização Institucional, a Solução de Controvérsias Integração Regional e o Mercosul e os Blocos de Integração Regional: NAFTA, ALALC e ALADI e o Comércio Exterior Brasileiro. V – METODOLOGIA A Metodologia adotada consiste na utilização de técnicas tais como: aulas expositivas, debates, seminários, leitura de obras e fichamentos. A abordagem dos diversos conteúdos será realizada de forma pragmática, mediante a interação entre a doutrina e a…

avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de idade, mas ainda incapaz, pode contratar com…

pesquisas quantitativas e não quantitativas. Nas pesquisas quantitativas, mais utilizadas na área de Publicidade e Propaganda, principalmente nos estudos de pesquisa de opinião pública, os dados estatísticos devem ser tabelados e evidenciados, enquanto nas pesquisas não quantitativas, a fundamentação teórica é a estrutura que oferece confiança à pesquisa. As opções teóricas surgem das exigências internas de cada pesquisa e o levantamento bibliográfico é conquistado ao se construir o…

Direito - HABEAS CORPUS PREVENTIVO 353 - Direito - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E SUA IN (CONGRUÊNCIA) COM A PASSIONALIDADE 354 - Direito - ICMS 355 - Direito - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 356 - Direito - IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS 357 - Direito - NA EMINÊNCIA OU NO CASO DE GUERRA EXTERNA 357 - Direito - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 358 - Direito - INCÊNDIOS FLORESTAIS 359 - Direito - INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSAÇÕES FEITAS PELA INTERNET…

OLIVEIRA, F. de; SAITO, M. L. Prática de morfologia vegetal. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu Editora, 1991. a RAVEN, P. H.; EVERT, R. F.; EICHHORN, S. E. Biologia vegetal. 6 edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 34 Bioquímica Enzimas. Metabolismo intermediário. Fotossíntese. Metabolismo dos carboidratos. Metabolismo dos lipídios. Metabolismo do nitrogênio. Fitoquímica e metabolismo secundário dos vegetais. ALBERTS, Bruce et al. Biologia molecular da célula. 3. ed. Porto…

direitos políticos. Em relação ao direito de liberdade, na legislação brasileira, como proteção fundamental, há os seguintes dispositivos: a) Constituição Federal: item II do art. 5º - “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” ( princípio denominado por norma de liberdade); b) Código Penal: art. 146, que complementa o preceito constitucional – “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por…

legislativo em alguns casos. A Constituição de 1934 teve vida curtíssima. O regime de Vargas vai se firmando cada vez mais e em 1937 é outorgada outra Constituição, elaborada pelo Francisco Campos de Souza Costa. Foi inspirada na Constituição da Polônia, que vivia um regime totalitário na época. Então, todos aqueles elementos do Estado forte, de restrição das liberdades, que o Poder Executivo podia quase tudo, foram implementados nessa Constituição. Há quem sustente que ela, formalmente,…