Caderno Civil 2014 MPRJ

DIREITO CIVIL

Resumo Ponto a Ponto

XXXIII
Concurso para o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

SUMÁRIO
TEORIA GERAL 7
1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional ([e-mail]) 7
2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade ([e-mail]) 7
3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas ([e-mail]) 7
4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. ([e-mail]) 7
5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). ([e-mail]) 11
6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. ([e-mail]) 11
7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ([e-mail]) 18
8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito ([e-mail]) 21
9. [Ponto 4.a] - Pessoa Natural. Personalidade jurídica. Incapacidade absoluta e relativa. Capacidade, legitimação e estado. ([e-mail]) 28
10. (Edital 2011) Registro civil da pessoa natural. ([e-mail]) 42
11. [Ponto 4.a – FALTA! ] - Direitos da personalidade. Proteção da dignidade da pessoa humana 46
12. [Edital antigo] - Direitos fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46
13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição ([e-mail]) 51
14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) ([e-mail]) 66
15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68
16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71
17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra - [e-mail]) 73
18. [Ponto 7.a] - Negócio jurídico. Classificação, elementos e