Danos Morais Comparado

Samaumeira, CEP. 66.079-410, bairro Montese, Belém/PA, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco do Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, situada à Setor Bancário Sul (SBS), Ed. Sede III - 24º andar,…

sob nº.XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, em XXXXX, RS, por seus procuradores, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 5º, V e X da CF/88 combinado com Artigos 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de: XXXXXXX, CNPJ sob nº XXXXXXX, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 1254, em XXXX, RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – PRELIMINARMENTE I.I – Da assistência judiciária gratuita O…

FOCCA- FACULDADE DE OLINDA RENATO GALVÃO RIBEIRO DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO OLINDA 2014 RENATO GALVÃO RIBEIRO DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Focca-Faculdade Olinda como pré-requisito para obtenção de nota da primeira prova Prof. Orientador: Suenya Almeida OLINDA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 REFERENCIAL TEÓRICO 04 3 PROBLEMÁTICA 05 4

constituídas por documento procuratório em anexo, com endereço profissional constantes no cabeçalho desta, onde receberá as intimações de lei, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 10.788.677/0001-90, com sede na Rua Oitenta, nº. 100,Curado, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.270-165, pelos seguintes…

jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera…

Excelência, por seu advogado e procurador infra – assinado, com endereço profissional na Rua Olavo Bilac, nº 1431 - Centro, Teresina/PI, onde o declara hábil para receber intimações de estilo, propor a AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal, c/c arts. 6°, VI e 14, da Lei n° 8.078/90, art. 186 c/c art. 927 do Código Civil e artigo 1º, inciso V, da Resolução CMN nº 2.878, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,…

A QUESTÃO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS Evelin Matos Goulart Graduada em Direito pela Universidade FUMEC, Mestranda na disciplina Direito do Trabalho Comparado pela UFMG. O assunto refere-se exatamente a esta difícil e delicada questão: podem um pai ou uma mãe ser responsabilizados civilmente – e por isso, condenados a indenização – pelo abandono afetivo perpetrado contra o filho? A procura pelo fundamento da resposta a essa pergunta levaria à seguinte

JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO VEM SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMUM NO ATUAL CONTEXTO. TAL FENÔMENO SUBMETE O TRABALHADOR A CONSTANTES HUMILHAÇÕES, PERSEGUIÇÕES E MAUS TRATOS, ABALANDO GRAVEMENTE SUA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA. NATAL – RN 2013 JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO VEM SE TORNANDO CADA VEZ

no Brasil e no Direito Comparado 10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa? 11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida? Igualdade 12. Discriminação por opção sexual 13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas 14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais 15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais 16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado 17. Direito à…

Da Inexistência do Dano Ambiental Em que pese não ter existido autorização do órgão responsável para a edificação da estrada, é de se contrapor que esta apelante, com a máxima vênia, sustentou em sede de contestação, a necessidade de uma via terrestre na região, a qual foi amplamente aceita e desejada pela população local, o que a ré somente fez realizá-la. Ademais, conforme relatado em fundamentação de sentença, o perito designado para o caso avaliou não existir necessidade de recomposição da