Danos Morais Comparado

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO A violência perversa no cotidiano Não bastassem os problemas relacionados às mudanças no mercado de trabalho, reflexo da globalização, que levou à precarização das relações trabalhistas e redução de direitos, das inovações tecnológicas e das crises financeiras, os trabalhadores passaram a conviver com mais um inimigo no dia-a-dia de suas atividades: o assédio moral no ambiente de trabalho. A violência psicológica, o constrangimento e a humilhação são…

DA CAPITAL/ RJ X, vem, através de seu procurador que esta subscreve à presença de V.Exa., com fundamento na Lei 8078/90, artigo 5º, XXXII, iniciso V da CRFB propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 66.970.229/0001-67, Insc. Estadual 114.166.101.115 com sede na Cerqueira Cesar- CEP 01418-200- São Paulo- SP, pelos seguinte fatos e fundamentos: I- DA GRATUIDADE DE…

no local de trabalho. Essa situação permaneceu inalterada por mais um mês quando o autor não mais suportou o tratamento humilhante e vexatório praticado pelo empregador. O tratamento que foi designado ao autos constitui-se em verdadeiro assédio moral, em função do profundo abalo psíquico sofrido, não restando alternativa ao Reclamante se não propor a presente ação. II- DO DIREITO Todo cidadão tem direito garantido a dignidade e como bem preconiza nossa Constituição Federal, em…

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado Charlei Gomes de Souza Miranda Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes. O artigo

Treze de Maio nº782, Centro, Catanduva -SP, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de Clodovil Albuquerque, brasileiro, pintor, casado, residente e domiciliado na Rua Piracicaba, nº 902, Vila Santo Antônio , Catanduva/SP, portador do CPF: 902.843.839-20,…

Camargos nº. 411, Centro, Belo Horizonte/MG, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE DEL SOLA RUFIS, brasileiro, pintor, viúvo, residente e domiciliado na Rua Paraíba, nº 578, Centro, Viçosa/MG, portador do CPF: 765.879.8765-87, Cédula de…

Introdução Esse trabalho visa analisar modestamente a prática da odontologia à luz da Deontologia, considerando esta como um ramo da ética que objetiva estabelecer um conjunto de princípios e regras de cunho moral norteadores de uma determinada atividade profissional, bem como traçar possíveis paralelos comparativos da atividade policial militar que igualmente é balizada pela peculiar Deontologia. São evidentes os cotidianos conflitos éticos na prática odontológica que podem envolver…

Introdução O objetivo principal do presente Trabalho de Conclusão de Curso é descobrir os efeitos psicológicos decorrentes do assédio moral, dissertar sobre um tema de deliberada degração das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas que vão gradativamente desestabilizando e fragilizando o trabalhador, com a conseqüente perda de sua auto-estima. De fato a evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais…

Existem indenizações por danos morais, mormente voltados à honra e imagem, superiores aos fixados pela morte de pessoas, ora contra ricos e ora contra pobres. Dano e pretensão (indenização) são elementos completamente distintos, em que pese tenham estreita relação num processo judicial. Existem danos, como os morais, que são realmente inestimáveis, pois cada um tem sua moral, sua sensibilidade, sua formação e sente os efeitos dos atos da vida de forma diferente. A moral de cada cidadão…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LARISSA CHAGAS GUEDES DO DEVER DE COABITAÇÃO, ESTUPRO INTRAMARITAL E A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES JOÃO PESSOA 2013 LARISSA CHAGAS GUEDES DO DEVER DE COABITAÇÃO, ESTUPRO INTRAMARITAL E A POSSIBLIDADE DE DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do…