Danos Morais Comparado

Acusações de assédio e discriminação no local de trabalho Parte superior do formulário A falsa acusação de assédio e/ou discriminação no local de trabalho tem um efeito cascata que afeta mais do que apenas o acusador eo acusado. Ela pode afetar o moral de toda a equipe e ter implicações graves para a gestão, particularmente se a administração agiu antes de descobrir todos os fatos associados com a situação. Por esta razão, muitas empresas têm um procedimento para lidar com as alegações…

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima São Paulo 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, sob a

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A revolução industrial e o seu desenvolvimento nos séc. XVII e XIX geraram os movimentos sociais que deram origem ao Direito do Trabalho. No início, a tutela laboral era a vida e saúde do trabalhador, como: proteção contra o trabalho perigoso e insalubre, limitação da jornada de trabalho e da idade permitida para o trabalho, etc. Finalmente, no final do séc. XX, chegou-se à conclusão de que a tutela à higidez física do…

Direito à sobrevida, o seu surgimento, a visão da doutrina e jurisprudência brasileira, o direito comparado e sua aplicação no campo da Responsabilidade Civil Médica. Tal estudo implica a compreensão e à aplicação dessa Teoria no Direito brasileiro. Palavras-chave: Responsabilidade, Chance, Indenização. Sumário: Introdução; 1. A Teoria da Perda de Uma Chance; 1.1 Perda de Uma Chance – Categoria de um dano específico; 2. Distinção entre obrigação e responsabilidade; 2.1.…

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

judiciária em nosso país, o que gera problemas burocráticos para a consecução de uma prestação processual criminal hábil. O ABORTO NO BRASIL - Saiba mais sobre quando uma mulher pode abortar legalmente, ou seja, com o apoio do Estado, observe o direito comparado nos demais países latinoamericanos e conheça mais sobre a discussão acerca da legalização ou não do aborto. EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO - Uma das grandes discussões jurídicas envolvendo o ato de dirigir está relacionada à condução…

sido mal tratado, comparado a um marginal, pois desconfiaram de sua honestidade, tendo sua honra sido achincalhada e sua imagem pública abalada, dirigiu-se a Delegacia de Polícia de Itapaci, comunicando o evento ao delegado de plantão, registrando Boletim de Ocorrência n° 282/2014, demonstrando, cristalinamente, sua indignação com o tratamento vexatório a ela oferecido. DO DIREITO Do ato ilícito Podemos vislumbrar no artigo referido que o incidente gerou um dano a esfera moral da…

de sua advogada abaixo-assinado vem à presença de V.EXA, propor em face do UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, com endereço à Rua Marechal Floriano, nº. 28 – Centro, nesta cidade, CEP: 36 660 000; ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS I – DOS FATOS Alega a Autora que em meados do ano de 2010, ainda menor, trabalhava na Auto Escola Mileniun Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.714.081/0001-65, com sede a Rua…

UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Américo Luís Martins da Silva O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Orleans/2015 Jefferson Alencar Domingos Tessmann O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Resenha apresentada para a disciplina de Responsabilidade Civil, no curso de Direito, do…

E CRIMINAL ______________ ______________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve (procuração), com escritório profissional na ______________, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra ______________, com fundamentos no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal e na Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, conforme os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I - DOS FATOS O autor,…