Sergio Cavalieri Filho Programa De Re Hellip

978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1…

Brasília. CF ~ Constituição Federal de 05.10.1988 cf. - citado(a) Código de Processo Penal Código de Trânsito Brasileiro Código Tributário Nacional Decreto Denúncia Desembargador Distrito Federal Diário da Justiça da União Diário Oficial da União Defensoria Pública do Estado Departamento de Polícia Federal — Escola Judicial Desembar­ gador E d ésio Fernandes, vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais EOAB - Estatuto da Ordem dos Ad­ vogados do…

sofre com as críticas e danosas conseqüências da criminalidade, concorrendo por vários tipos de perdas, do mísero tênis usado até uma vida. não há exagero quando comparadas as alarman tes estatísticas que já apontam um patamar de cinqüenta mil mortes/ano, ou saber que uma quarta parte de toda receita da saúde é despe ndida diretamente e indiretamente com ocorrências criminais. o mais grave ainda é que todos os cenários e perspectivas sã o, desafortunadamente, bem desalentadoras. e os…

punibilidade PARTE ESPECIAL INTRODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TÍTULO I - D o s CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da períclitação da vida e da saúde Capítulo IV - Da rixa Capítulo V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos cnmes contra a liberdade individual T Í T U L O I I - D o s C R I M E S C O N T R A O PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo H - Do roubo e da extorsão Capítulo III - Da usurpação…

Capítulo XXXV - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL lNrn.ODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TtruLO I - Dos CRIMES CoNTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde Capítulo IV - Da nxa Capítulo V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos crimes contra a liberdade individuai TíTULO n - Dos CRIMES CONTRA o PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo Il - Do roubo e da extorsão Capítulo Ill - Da usurpação…

cresça na mesma velocidade de outros países emergentes com o a China. Entretanto, mesmo com todos esses entraves, o setor tem apresentado bons índices de crescimento. Para os próximos anos, e spera-se uma consolidação no setor de logística aumentando ainda mais seu movimento que hoje equivale a 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Há um grande otimismo por parte de analistas que entendem que esse setor será beneficiado por uma série de fatores como o Programa de Aceleração do…

galvanizado por imersão a quente Por Paulo Silva Sobrinho 30 Técnica de ruído eletroquímico no estudo da corrosão de aço em petróleo Por Emerson C. Rios e Alexsandro M. Zimer Corrosão por pite em água do mar em novas classes de aços inoxidáveis Por César Augusto Duarte Rodrigues e Germano Tremiliosi Filho C & P • Julho/Agosto • 2012 3 Editorial42:Editorial36 9/13/12 5:03 PM Page 1 Carta ao leitor O status de publicação científica Revista Corrosão & Proteção…

interior e numa instituição sediada numa megalópole permitiu observar em detalhes o contraste da estrutura da gestão de pessoas e processos administrativos. Atuo na Unijuí, desde 1974, no Departamento de Estudos de Administração. Além de atividades administrativas (chefia e coordenação de curso por diversos anos) tenho atuado principalmente em docência no Curso de Administração, na área de administração de vendas e logística. Participei em cursos de especialização promovidos em…

c ia l T h e o iy A u t o r A n riu m y O id d cn s O C a p v rig h i h y C a m b ru ig e U n tv e n ity P ress. 1972 T ia d u ç à o : M a ria d o C o m in C a ry C ap a: S e c to r g rá fic a d a E d itu r iu l P resen ça Fulocom posiçào: Te.xtype A r te s G rá firtis, M u . Im p re ssã o c a c a b a m c n tn : M u ititip o — A rte* G rtijicas. L do. 6.’ edição, I.ish<»a, M arço. 2005 Depósilo legal n.° 222 064/05 R eservados iodos os direitos paru a língua portuguesa a E D IT O R…

A Editora Nova Fronteira apresenta ao público brasileiro uma das obras fundamentais da psicanálise. Um dos livros de maior influência no progresso das ciências da psicologia analítica, nos seus revolucionários métodos atuais. O primeiro e único trabalho em que Carl G. Jung, o famoso psicólogo e filósofo suíço, explica ao leigo aquilo que constitui a sua maior contribuição ao conhecimento da mente humana: a sua teoria a respeito da importância do simbolismo. Sobretudo, o simbolismo dos…