DANOS MORAIS NA INTERNET

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Banca Examinadora: Orientador: Membro da Banca: Membro da Banca: Dedico este trabalho a minha mãe, pela oportunidade de tornar real a realização do sonho de cursar um curso superior. A minha esposa e meu filho, pela compreensão dos momentos de convívio privados em prol dos estudos. Agradeço a Deus em primeiro lugar. Agradeço ao meu orientador, o Prof. Dr. Clayton Reis, pela inestimável orientação e auxílio prestado na elaboração deste trabalho, sua atenção e dedicação para com seus orientandos, contribuem de maneira fundamental para a completa formação acadêmica. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................................................... 6 INTRODUÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS –CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador:…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objeto o estudo da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelos Danos Morais perpetrados em seu domínio virtual. O objetivo institucional é produzir uma Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN, enquanto que o objetivo geral é apresentar as possibilidades de responsabilização dos Provedores de Internet pelos danos morais perpetrados a seus usuários. Buscamos esmiuçar o…

suas responsabilidades. Este fato atingiu muito a moral do Requerente, uma vez que seu nome foi cadastrado no Registro de Proteção de Crédito e encontra-se negativado desde então. II – DA COBRANÇA INDEVIDA O Requerente como já descrito anteriormente, após adquirir a mercadoria, e efetuar o pagamento, manteve diversos contatos com a REQUERIDA informando a cobrança indevida, comprovando a quitação do débito, não obtendo êxito, teve ainda o seu nome negativado pela recusa de pagar…

Título: O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET. Autora: JENETE MONTEIRO FERNANDES (Advogada) Resumo A Internet é hoje uma rede de computadores articulada globalmente, acessível a centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo. No Brasil, mais de 35% da população utiliza a Internet (cerca de 68 milhões de pessoas). Ela representa o principal meio de comunicação da vida moderna, e, segundo pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen, nosso País é o 5º do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XVII JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE BANGU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Tricae Comércio Varejista Ltda, CNPJ nº 14.058.034/0001-41, situada na Av. Queiroz Filho, 1700 - Torre Life C Sala 805 - Vila Hamburguesa - CEP 05319-000, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Alexandre Castro Guachalla, tabelião, portador da Cédula de Identidade nº 03 IFP, inscrito no CPF sob o nº 015, com endereço residencial na Rua Mo, nº 3, Vs, NJ, CEP 2, vêm, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do OI ? TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n º 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 05ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante V. Exa., por meio de advogado, devidamente habilitado, que subscreve, com esteio legal nos arts. 6º, inciso VI, 14 e 30 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE…

as d asd as das d asd sa d asd a sd ad asd Prestação de serviços - Internet banda larga móvel - Propaganda enganosa - Anúncio que promete velocidade de 2,4 Mbps - Inexistência de ressalva na oferta de que a velocidade de conexão condiciona-se às intempéries - Prática abusiva - Inteligência dos arts. 6o, III e IV; 30, 31, 37 e 54, § 4o, do CDC - Dano moral- Inocorrência - Inadimplemento contratual que, se não resulta em aflição, sofrimento, humilhação, vexame, distúrbio…

comarca de Porto Velho- Estado de Rondônia, vem, por meio do seu procurador, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A, pessoa jurídica de direito…