DANOS MORAIS NA INTERNET

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
FABIO DA SILVA STUMPF

DANOS MORAIS NA INTERNET

PETRÓPOLIS

2015

FABIO DA SILVA STUMPF

DANOS MORAIS NA INTERNET

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito.

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PETRÓPOLIS 2015

TERMO DE APROVAÇÃO
FABIO DA SILVA STUMPF

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Banca Examinadora:

Orientador:

Membro da Banca:

Membro da Banca:

Dedico este trabalho a minha mãe, pela oportunidade de tornar real a realização do sonho de cursar um curso superior. A minha esposa e meu filho, pela compreensão dos momentos de convívio privados em prol dos estudos.

Agradeço a Deus em primeiro lugar. Agradeço ao meu orientador, o Prof. Dr. Clayton Reis, pela inestimável orientação e auxílio prestado na elaboração deste trabalho, sua atenção e dedicação para com seus orientandos, contribuem de maneira fundamental para a completa formação acadêmica.

SUMÁRIO

RESUMO ............................................................................................................................... 6

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 7

CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL............... 8

1.1 Histórico da responsabilidade Civil. Lei de Talião, Código de Hamurabi. ........................ 8

1.2 Conceitos de Dano Moral ....................................................................................................... 11

1.3 A Constituição Federal de 1988 – art. 5º, inc. V e