Danos morais

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vem à presença de V.Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do Código Civil, em face de REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS 1 – Na data de (XXX), fez o REQUERENTE uma visita a um amigo, Sr. (XXX), residente à Rua (xxx), nº (xxx), nesta cidade. Durante a visita, o REQUERENTE e o Sr. (XXX) conversaram longamente do lado de fora do prédio onde este reside, antes de se despedirem definitivamente. Perceberam, contudo, que o REQUERIDO adentrava a garagem do…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL – RO. ANA AMÉLIA, brasileira, modelo, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1010888 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 123.123.123-11, residente e domiciliado à Av. Sete de Setembro, nº 1111, Bairro centro, Cidade de…

REPARAÇÃO POR DANO EM VIRTUDE DE INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________ - UF. NOME DO REQUERENTE, (qualificação), residente e domiciliado na Rua (Endereço), nesta cidade e comarca de (Cidade-UF), por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 953, do Código Civil e artigo 5º inciso X, da Constituição Federal propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________ – ESTADO DA _____ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, analfabeto, com 26 anos, RG nº 0000000 – SSP/PB, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua ______, nº ___, bairro _______, município de _________, estado da ________, por seu procurador e advogado legalmente constituído através do instrumento procuratório em anexo, vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO – RS. xxxx, brasileiro, agricultor, casado, portador da Carteira de Identidade nºxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxl, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA – SP. ALMEIDA JUNIOR, Brasileiro, Casado, Professor, Portador da Cédula de Identidade RG XXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob no. XCXXXXXXX, residente e domiciliada a Rua Barata, XXX, Apto. 21- Bloco A1 - - SP, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (doc. anexo), propor pelo Rito Sumário, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. QUERELANTE: RICARDO QUERELADO: PEDRO RICARDO, nacionalidade, casado, engenheiro, documentos pessoais, residente e domiciliado na rua 01, nº 01, 1º andar, Centro, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, CEP. 78.000-000, vem por meio dos seus procuradores, Dr. Allan Carlos Finotti Borges, brasileiro, solteiro, advogado legalmente inscrito na OAB/MT. Sob nº 0.123, portador do RG. nº…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, universitária, residente e domiciliada nesta capital à xxxxxxx, 345, apt. xxxx, Cond. Xxxxxx, xxxxxxx, identidade n.º xxxxx-0 SSP/xx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o n.º xxxxxxxxx-49, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Av. xxxxxxx, xxxx, xxxx, Manaus-Am, CEP xxxxxxx, onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO xxx – xxx. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO POR VÍCIO REDIBITÓRIO I. DOS FATOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Seguem abaixo detalhes do negócio jurídico realizado: • xxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxx zzzzzzzzzzzzzzzzzzz II. DO DIREITO – DO VÍCIO REDIBITÓRIO De uma maneira sucinta, podemos definir o vício redibitório, como todo defeito oculto que tenha uma…

base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa, e não translativa, mesmo sabendo da existência de um outro herdeiro (Pedro – filho havido fora do casamento). FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA Responsabilidade civil…