Assedio Moral
2437 palavras
10 páginas
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDESFABRÍCIUS FERREIRA SILVA
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
JUAZEIRO DO NORTE - CE
2014
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FABRÍCIUS FERREIRA SILVA
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho.
JUAZEIRO DO NORTE - CE
2014
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
Fabrícius Ferreira Silva1
RESUMO
O presente trabalho impõe reflexões acerca do assédio moral no ambiente de trabalho com todas as suas implicações, conceitua assédio moral, enfoca as suas consequências e a possibilidade de responsabilização civil do agente do ato ilícito. Diante da diretriz constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, o presente trabalho tem por objetivo apontar as nuances do assédio moral, qualificando tal prática, e estabelecendo bases com o fim de, pelo menos, mitigar os efeitos danosos do ato ilícito. As abordagens se baseiam em pesquisas feitas a partir da doutrina e jurisprudência nacionais além da utilização do direito comparado como ferramenta. A expectativa é que este artigo possa de alguma forma contribuir para a divulgação e desenvolvimento deste importante e atual tema. O assédio moral no âmbito do trabalho ainda não é encarado no Brasil com a seriedade necessária, sendo de essencial importância que o poder público se conscientize e reconheça a gravidade da temática que até hoje carece de legislação específica.
Palavras-chave: Assédio Moral. Ambiente de Trabalho. Violência Psicológica. Dignidade da Pessoa Humana.
Introdução
A temática deste ensaio pode ser observada nos grupos humanos desde os tempos mais antigos. Entretanto, com o passar do tempo, ela vem ganhando uma nova roupagem.
As relações trabalhistas sofrem a cada dia