Assédio moral

Sumário 1.1. Estratégia do agressor/ assediador. 4 2.1.1 Como se manifesta ? 5 2.1.2 As manifestações do assédio segundo o sexo: 6 3.1 Ocorre apenas entre superiores e subordinados ? 8 9.1 Pode ocorrer a inversão do ônus da prova ? 17

RESUMO

O assédio moral constitui um dos temas que mais têm sido discutidos na atualidade, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem recebendo um destaque maior na mídia e nos meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de se humanizar um pouco mais as relações de trabalho. Por outro lado, importante considerar que o assédio moral apresenta contornos especiais no serviço público, em razão da garantia da estabilidade no vínculo funcional. Diante dessa situação e em face da difusão dessa espécie de prática, é relevante que o tema seja discutido por toda a sociedade e, especialmente, pelos servidores públicos. A importância do tema é realçada diante dos prognósticos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais a disseminação das políticas neoliberais no processo de gestão do ambiente de trabalho terá como consequência o fato de que as relações de trabalho, nas duas próximas décadas, serão caracterizadas por depressões, angústias e outros danos psíquicos. Ela não pretende esgotar o assunto ou aprofundar-se nas discussões teóricas sobre os vários aspectos da questão, mas simplesmente esclarecer o assunto sob o ponto de vista da caracterização do assédio, consequências e atitudes possíveis para prevenir ou contornar o problema. 1. O QUE É ASSEDIO MORAL ?

Assédio moral no trabalho consiste em toda a conduta que caracteriza