Danos Morais Comparado

DIREITO AUTORAL O que é direito autoral Objeto do direito autoral Titulares do direito autoral De onde surgiu o direito autoral: No mundo e No brasil Direito autoral Comparado: Brasil e comunidade europeia Natureza jurídica do direito autoral Propriedade Intelectual: Direito Autoral E Direito Industrial Direito Pessoal (Moral) E Material (Patrimonial) (Direito Sui Generis / Natureza Híbrida Ou Dúplice) Corpus Misticum E Corpus Mechanicum 2. Evolução Histórica 2.1…

....................................................... 04 2 REFERANCIAL TEÓRICO 05 2.1 Definição do Assédio Moral......................................................................................... 05 2.2 Evolução Histórica........................................................................................................ 06 2.3 Comportamentos que Configuram o Assédio Moral................................................. 08 2.4 A Ofença à Dignidade do Trabalhador na CF/88.…

carteira de identidade registrada sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxx , residente e domicialiado à Rua xxxxxxxxxxxxxx Cep: xxxx, ................., vem por meio de seus advogados infra-assinados, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face de xxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxx e inscrição estadual nº. xxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxx – Centro – Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1- Consoante documentação anexa, o…

1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1- TEMA Assédio moral no trabalho 1.2- AUTOR Sara Freitas do Nascimento 1.3-PROFESSOR ORIENTADOR Professora Dra. Leila Andressa Dissenha 1.4-CURSO Graduação em Direito 1.5- INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Faculdade Internacional de Curitiba 2- PROJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Assédio Moral no Trabalho 2.2 Delimitação do tema: Da Dificuldade Probatória da Prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2.3 Formulação do problema

universal, sendo entendida de diversas maneiras, cada qual com suas peculiaridades. A escola clássica adota a teoria do livre-arbítrio, da imputabilidade moral acima da lei penal. Nas palavras de FRANCESCO CARRARA (CARRARA,1994, p.30): “a teoria da imputação considera o delito em agente, e este, por sua vez, o considera em suas relações com a lei moral, segundo os princípios do livre arbítrio e da responsabilidade humana, que são imutáveis e não se modificam com o variado do…

nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na , onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO Nos termos do art. 5º, inc. X, XV da Constituição Federal e ainda arts. 6º, inc VI e 14 do Código de Defesa do Consumidor e por fim, art. 932, inc. III, art. 186, 187 c/c art. 953 do Novo Código Civil, em…

Recurso a que se nega seguimento, na forma do art. 557 caput CPC. (Apelação 0044050-89.2012.8.19.0001, Relatora Cristina Tereza Gaulia, 5ª Câmara Cível, TJRJ, Julgamento 13/03/2013) Cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Alegação de aponte e manutenção indevida dos dados do consumidor em cadastros de inadimplentes. Mora. Sentença de procedência quanto ao pedido de exclusão do cadastro negativo, cancelamento do débito, e improcedência do pedido…

despesas cartoriais e honorários advocatícios sem comprometer sua mantença e de sua família. II – PRELIMINAR A) INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A requerente deixou de juntar aos autos, a prova dos alegados danos sofridos em seucarro, ou seja, não juntou laudo pericial e fotos que comprovam o dano de R$ 7.692,00 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais). Dessa forma, falta na inicial documento indispensável para a sua propositura, uma vez que não há documento que comprove o…

VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA…

que o equipamento não era o original, mas sim um “empréstimo” feito pelas empresas rés, conforme fotos trazidas aos autos. Isto é, o equipamento enviado pelas empresas rés é um produto de “empréstimo”, obviamente com um tempo de uso reduzido se comparado ao “cabeçote” novo - ou realmente consertado. Dessa forma, podemos verificar que o correto seria o conserto do produto original entregue pelas empresas rés ou, até mesmo, um novo “cabeçote”, conforme estabelece o artigo 18 do CDC, com número