Danos Morais Comparado

Brasil e no Direito Comparado 10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa? 11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida? Igualdade 12. Discriminação por opção sexual 13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas 14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais 15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais 16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado 17.…

Temas Atuais de Direito Privado Temas: 1 - Dano Moral pelo atraso de obra. (Reuniões 25/02 e 11/03. Apresentação 18/03) Contexto: O Judiciário analisa neste momento milhares de processos de construtoras que atrasaram a entrega de imóveis no período de 2010-2013. Os primeiros julgados do STJ acenam que é necessário provar o abalo moral sofrido. A aplicação do direito do consumidor resolve a questão? Como deve o dano moral ser tratados nestes casos. 2 - Cisão Parcial de sociedade…

ESPECIAL DO FÓRUM REGIONAL DE C ....., brasileiro, casado,...., inscrito no CPF/RJ sob o nº , portadora da identidade n° , residente e domiciliado à , vêm propor a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CASAS BAHIA (VIA VAREJO S/A), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 33.041.260/0834-34, com sede na Rua Coronel Agostinho , 145 CEP: 23050-360, Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ; e em face…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em…

personalidade, que passaram a ser: preventiva sem prejuízo de ser compensatória. A proteção jurídica se dá por meio de tutela específica, coletivamente no art. 84 do CDC , e individualmente no art. 461 do CPC. E tutela compensatória através do dano moral. TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ( TUTELA ESPECÍFICA – 461 DO CDC, é a decisão adequada para um caso concreto). Na tutela especifica o juiz adotará a providência que se mostre necessária para a obtenção do RESULTADO…

XXXXXX, nesta cidade, vem por meio de seu procurador (doc. em anexo), respeitosamente, à presença de V. Exa., com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, a Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 , propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e DANOS MATERIAIS em face de CASAS AURORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 14.911.185/0001-09, com endereço na Rua Aparecida, 29 - Sorocaba - São Paulo, CEP n.°: 18.095-000 , pelo procedimento…

educação e formação profissional. Deve também propiciar aos profissionais educadores ambientais, fundamentos teórico-práticos indispensáveis para compreender, analisar, refletir e reorientar seu fazer profissional numa perspectiva ambiental (MORALES, 2007, p. 284). o saber ambiental está num processo de construção. Em muitos campos ainda não se constituiu como um conhecimento acabado que possa integrarse a pesquisas interdisciplinares ou desagregar-se em conteúdos curriculares…

1 O QUE É ASSÉDIO MORAL Assedio Moral, tema que vem sendo discutido já a algumas décadas, é na realidade um ilustre desconhecido para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras deste país, apesar de existirem leis para este tipo de abuso , não é simples classifica-lo pois é facilmente confundido com estresse , pressão excessiva ou até ofensa moral. O que ocorre é que há uma distinção entre “pressão “ normal no ambiente laboral e até o

Introdução As expressões harcèlement morais (assédio moral) da França, bullying (tiranizar) da Inglaterra, mobbing (molestar) do Estado Unidos e murahachibu (ostracismo social) do Japão, significam aquilo que no Brasil conhecemos como assédio moral, forma de psicoterrorismo no trabalho, manipulação perversa ou ainda terrorismo psicológico. Desenvolvimento O assédio moral, muitas vezes, acontece com a mulher que negou o assédio sexual, ou, após término de

ainda, que o autor não obteve privacidade para trocar sua roupa, ocasionando dano moral ao reclamante, pois as brincadeiras de mau gosto e as chacotas eram constantes, questionando ainda a intimidade do mesmo. 02-DO DANO MORAL O dano moral que o autor sofreu foi demasiado, haja vista que o mesmo não obteve nenhum respaldo estrutural oferecido pela empresa nos meses trabalhados, causando um gigantesco prejuízo moral. Analisemos então, a situação de um homem se preparando para o…