Danos Morais Comparado

CRISTINA MORALES LIMA TRANSEXUAIS: DIREITO À REDESIGNAÇÃO SEXUAL E MODIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2002 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO UNIRP TRANSEXUALISMO – DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO Cristina Morales Lima…

Reclamada argüiu a inépcia da inicial, visto que não liquidou o intervalo para o descanso. O Reclamante tem que informar quantidade de horas, qual período, e qual o valor que chegou, bem como também deve justificar o pedido de danos morais e comprovar o nexo causal entre o dano e o ato da Reclamada, o que não o fez, dificultando assim a defesa da Reclamada. O Código de Processo Civil exige que o autor indique, na petição inicial, o fato e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 282,…

1 Assédio Moral nas Organizações Porto Alegre/RS 2011 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................3 2 O QUE É ASSÉDIO MORAL?.....................................................................4 3 O AGRESSOR ............................................................................................4 4 A VÍTIMA ..............................................................................................

Batalha/AL, onde receberá intimações, vem perante V. Exa. , com fulcro com base no art. 840 da CLT e art. 186 e 927 do C.C., propor: __________________________________________________________________________ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS __________________________________________________________________________­­­­­­­­­­­­­ em face de ACROPOLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob nº 11.411.756/0001-40, com sede na Avenida PIO XII, nº…

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO À LUZ DO CDC É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge sua incolumidade física ou psíquica. Nesse caso, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Em outras palavras, o defeito exorbita a esfera do bem de consumo, passando a atingir o consumidor, que poderá ser o próprio adquirente do bem - consumidor padrão ou stander – art. 2º do CDC…

na XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente a V. Exa., por intermédio de seu advogado infra assinado, com endereço profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, cuja procuração segue anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA em face da XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXX; com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXX (Aeroporto XXXXXXXXX), pelos fatos e fundamentos que…

origem: 1.1) responsabilidade civil contratual (decorre do inadimplemento – Arts. 389, 390 e 391, CC) TÍTULO IV Do Inadimplemento das Obrigações CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. (descumprimento da obrigação positiva (dar ou fazer) Art. 390. Nas obrigações negativas o devedor é havido por…

A AVALIAÇÃO DO DANO MORAL São Luís 2002 INTRODUÇÃO A temática do dano moral, dada a sua complexidade, e considerados os bens e valores que lhe dizem respeito, recebeu, ao longo da trajetória percorrida pela teoria do Direito, as mais variadas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. Hoje, não mais se discute acerca da necessidade de reparabilidade dos danos causados aos direitos da personalidade, ou seja, da pessoa humana. Mas, permanece nebulosa a questão da…

feito por estes profissionais em suas áreas de actuação. INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em abordar o mais simples possível a respeito de ética do cientista e ética informática. Todo ser humano é dotado de uma consciência moral, que o faz distinguir entre certo ou errado, justo ou injusto, bom ou ruim, com isso é capaz de avaliar suas acções, sendo, portanto, capaz de ética. Esta vem a ser os valores, que se tornam os deveres, incorporados por cada cultura e…

Material da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvam danos morais decorrentes da relação de trabalho, como se dá a contagem do prazo prescricional para esse tipo de ação? E se o dano moral decorrer de um acidente de trabalho ou doença do trabalho? A percepção de auxílio-doença pelo INSS suspende a prescrição? De que forma a prescrição atinge os herdeiros desse trabalhador em um eventual pedido de dano em ricochete ou dano moral reflexo (por exemplo: menores)?…