Danos Morais Comparado

pois a pratica de um crime ou ato ilícito tem como principal conseqüência uma obrigação, para que o autor repare o dano, sendo assim uma obrigação de natureza pessoal resolvida em perdas e danos. Assim, tais obrigações que derivam de atos ilícitos são aquelas que acontecem por ação ou omissão dolosas ou culposas do agente, praticadas com infração de normas de conduta, resultando um dano para outras pessoas que, em conseqüência, devem ser indenizadas ou ressarcidas pelo seu prejuízo5.…

MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC) 08 de outubro de 2015 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NANDIARA ALEXANDRA RIBEIRO CECHINATTO1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO . 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 3 O QUE É ASSÉDIO MORAL. 4 CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL. CONCLUSÃO. REFERENCIAS. RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de destacar como acontece o assédio moral no ambiente de trabalho e o que deve ser feito a respeito. O assédio moral existe em toda parte, e apesar de não ser um assunto…

............... 103 Parte III O DANO E A REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Dano moral ....................................................................................... 107 1.1 Conceito .................................................................................... 109 1.2 Dano moral civil e dano moral trabalhista.................................. 115 1.3 Natureza da responsabilidade por dano moral trabalhista ....... 120 2 Reparação do dano moral no ambiente de trabalho ........

DANO MORAL Neste artigo serão abordadas questões atinentes ao instituto do dano moral, apresentando a sua conceituação, a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, a relação com o princípio da dignidade humana, o vínculo contido entre o dano moral e o dano material, bem como da cumulação destes, finalizando com a subjetividade do dano moral. 1.1. Conceito Indubitavelmente não se questiona a existência do direito de indenização por dano moral visto que este direito é…

O dano existencial no Direito do Trabalho Rodrigo Goldschmidt |Ilse Marcelina Bernardi Lora Publicado em 04/2014. Elaborado em 10/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O dano existencial distingue-se do dano moral porque não se limita a uma amargura, a uma aflição, caracterizando-se pela renúncia a uma atividade concreta. No Direito do Trabalho pode

residente e domiciliado na ________, Estado de São Paulo, por sua procuradora, a advogada signatária da presente (vide instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM A CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE LIMINAR em face de ____________________________________ , instituição financeira inscrita no CNPJ pelo n°…

supervisora é considerado assédio moral contra a trabalhadora. b) A revista foi uma atitude adequada, eficaz e legal para resolver o problema do sumiço das mercadorias? Não. Por lei isso é definido como assédio moral. Essa não foi uma forma eficaz e legal e não solucionou o problema. Gerou outro. c) Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reitegração ao emprego, a conversão de justa causa em despedida sem justa causa e/o indenização por danos morais? Para…

a morte. 2. 'Alcoolismo' é uma doença, um transtorno psicológico sério, que precisa de tratamento multiprofissional. 3. O alcoólico pode apresentar prejuízos relacionados com o uso de álcool em todas as áreas da vida (Prejuízos físicos, mentais, morais, profissionais, sociais, entre outros). 4. O alcoólico perde a capacidade de controlar uma quantidade de bebida que ingere, uma vez que vence uma ingestão. Abuso, uso pesado, vício e dependência são todos rótulos comuns usados para…

sexual e o trabalho doméstico.....................................................................12. O Doméstico..............................................................................................................12. Reparação civil e o dano moral..................................................................................14. Responsabilidade do empregador.............................................................................20. Culpa…

Estados Unidos (EUA), e especialmente encontrei um documentário que muito me chocou. "Tort" é o nome jurídico no sistema dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha esse nome devido ao caso que foi muito usado pelos proponentes…