Danos Morais Comparado

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Examinador: RESUMO Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do

representante legal ou seus herdeiros para obter a reparação do dano provocado pela infração penal. Abrange tanto o ressarcimento do dano patrimonial (dano emergente e lucro cessante) como a reparação do dano moral”. 1- SISTEMAS DE REPARAÇÃO DO DANO ORIUNDO DE INFRAÇÃO PENAL Cada ordenamento jurídico estabelece um determinado sistema de reparação do dano oriundo de infração penal. Os principais sistemas existentes no Direito Comparado são os seguintes: a)Sistema…

Fulano, brasileira, casada, profissão, portadora do CIC/MF, residente e domiciliada nesta cidade, na rua, vem por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 6°, inciso VI da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., situada na Praça Senador Salgado filho S/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ , Rua Tamoios, 246, cep 04630-000, JD. Aeroporto – São Paulo – SP nas pessoas de seus representantes legais, bem como, pelos

na decisão que concluiu pela existência de diferenças salariais devidas ao Autor e pela ocorrência de dano moral. Consoante se verifica na r. decisão de origem, consignou o d. Juízo sentenciante que as diferenças salariais devidas ao Autor restaram comprovadas por meio da prova oral produzida às f. 126/127 deste processado (f. 131/132), sendo que, em relação à indenização por danos morais, entendeu a MM. Juíza de primeiro grau pela incontrovérsia dos fatos alegados pelo…

implícito, que se qualifica como expressão de uma idéia-força que deriva do princípio da essencial dignidade da pessoa humana. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte americana. Positivação desse princípio no plano do direito comparado. A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS . - A proteção das minorias e dos grupos vulneráveis qualifica-se como fundamento imprescindível à plena legitimação material do Estado Democrático de…

FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA BRUNA MANZAN DOS REIS O CONHECIMENTO SOBRE ASSÉDIO MORAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM FUNÇÕES SECRETARIAIS EM UBERABA MG UBERABA 2007 BRUNA MANZAN DOS REIS O CONHECIMENTO SOBRE ASSÉDIO MORAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM FUNÇÕES SECRETARIAIS EM UBERABA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU, como requisito parcial para graduação no curso de Secretariado Executivo Bilíngüe

CLÁUDIA MUNIZ CAMARGO 5º ANO D ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 CLÁUDIA MUNIZ CAMARGO 5º ANO D ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientador: Prof. UNITAU – Departamento de…

Dano Moral nas Relações de Trabalho Da indenização por danos morais e materiais decorrente de discriminação nas relações de trabalho Resumo: No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas de trabalho, bem como, as indenizações devidas à prática de discriminação. 1. DA AMPLITUDE DA REGULAMENTAÇÃO Antes de ingressarmos no mérito da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, devemos delimitar seu

seu criador Criações artificiais, que o lucro vem em primeiro lugar, sendo de maior importância, comparado com um monstro, uma baleia que mostra ser gentil, mas engole as pessoas, uma criação domiante, contra as pessoas, buscam o bem de si mesmo. 2) Que tipo de pessoa é uma corporação? Corporações têm os direitos de pessoas imortais. Mas são pessoas excepcionais que não têm consciência moral. 3) Como vc pode explicar o que é externalidade? . A questão da externalidade é a…

tinha uma pedra; no meio do caminho tinha uma pedra” (Carlos Drumond de Andrade). RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise dos principais aspectos relacionados à responsabilidade civil pela perda de uma chance junto ao Direito comparado e em especial com destaque no Direito brasileiro. Assim, pretende-se com essa monografia justificar a importância da admissibilidade da perda de uma chance perante o nosso ordenamento jurídico pátrio, desde que se trate de uma chance…