dano moral

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO.

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO.

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO.

Examinador:

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do emitente.

Palavras-chave: Danos Morais; Sacador; Sacado; Beneficiário; Emitente; Cheque; Pós-datado.

ABSTRACT

This study aims to analyze the damage of early submission of the post-dated check, looking for arguments that ensejem mainly moral damages in the person of the issuer.

Keywords: Moral Damages; Drawer; Withdrawn; Beneficiary; Issuer; Cheque, Post-dated.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 9
2. CHEQUE 10
2.1. CONCEITO 10
2.1.1. O surgimento do cheque no Brasil 11
2.1.2 Natureza jurídica do cheque 12
2.1.3. Dupla natureza do cheque 12
2.2. O CHEQUE PÓS-DATADO 13
2.2.1. Conceito 13
2.2.2. Terminologia 13
2.2.3. Natureza jurídica do cheque pós-datado 14
2.2.3.1. A natureza contratual do cheque pós-datado 14
2.2.3.2. A natureza cambiária do cheque pós-datado 15
2.2.4. O endosso e o aval no cheque pós-datado 16
2.2.5. Licitude do cheque pós-datado 16
3. DANO MORAL 19
3.1 CONCEITO 19
3.2. O DANO MORAL NO BRASIL 20
4. DANO MORAL DECORRENTE DA ANTECIPAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO. 22
4.1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CHEQUE PÓS-DATADO 24
5. CONCLUSÃO 26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 27

1. Introdução

O mercado brasileiro nos dias atuais tem que cada vez mais se desdobrar para conseguir consumidores e para isso fazem propaganda prometendo vantagens para aqueles que escolherem usufruir