Danos Morais Comparado

Sua natureza e gradação eficacial. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Ano 12. Abril – Junho. 2004. nº 47. p. 218. 22 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do Direito Civil – Revista Brasileira de Direito Comparado. Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. nº 17. Rio de Janeiro. 1999. p. 57. 12 acastelar-se em elucubrações vãs, na ânsia de interpretar fossilizados textos legais, em função de suas vírgulas ou reticências.23 2. 3 O Negócio…

isso, objetiva buscar, através dos princípios do direito do trabalho, um conceito definitivo para o problema, uma definição harmônica com os postulados maiores do direito. Quanto à responsabilidade do empregador, notadamente pela indenização dos danos morais sofridos pela vítima, mais que discorrer sobre o assunto, interessa-nos fundamentá-lo, ou seja, justificar o motivo pelo qual correta ou não está nossa atual legislação civil sobre o tema, tendo-se em vista estar o direito voltado,…

o significado da palavra ética tem confundido muitos ao ser comparado com o significado de moral. Moral é aplicada quando se quer ditar regras de conduta a uma pessoa ou a um grupo. Ética é a ciência que estuda as várias morais, comparando-as e verificando se são legítimas, se não são influenciadas, se realmente são modelos de referência para a tomada de decisões. A ética se baseia muito no bom senso pessoal para estabelecer se uma moral atende às necessidades e desejos de um…

vai montar sua peça há 3 artigos fundamentais para desenvolver a responsabilidade Ato ilícito Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. OBS: No direito brasileiro, se adotou a ilicitude subjetiva, responsabilidade do Código Civil está baseada na CULPA (culpa ou dolo), porque o codificador ao definir o ato ilícito assim como fez no…

para intrepidamente morrer. Um dos males da ignorância é não ter esse remédio à última hora. Há muita gente que se mata sem ele, e nobremente expira, mas estou que muita mais gente poria termo aos seus dias, se pudesse achar essa espécie de cocaína moral dos bons livros. Entretanto, querendo fugir a qualquer suspeita de imitação, lembra-me bem que, para não ser encontrado ao pé de mim o livro de Plutarco, nem ser dada a notícia nas gazetas com a da cor das calças que eu então vestia,…

JHEIMY STEPHANIE MENDONÇA SOUZA DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO EXISTENCIAL DAMAGES IN RESPECT OF WORK DAÑOS EXISTENCIAL CON RESPECTO AL TRABAJO Resumo: A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pelo fato do Dano Existencial ser a figura construída para garantir que toda lesão praticada contra direitos da personalidade do trabalhador, por ação ou omissão do empregador, seja respaldada pelo referido instituto. Tal dano é a conseqüência posterior gerada pela…

Vítima: Histórico e o Direito Comparado. A participação da vítima no processo penal tem sido ênfase em debates teóricos, entre doutrinadores da área penal, assim como sociólogos e criminologistas. Através dos persistentes debates e contribuições, desenvolveu-se o que se denomina de movimento vitimológico. Este movimento, busca a redefinição global do status da vítima, vez que esta através do passar do tempo, adquiriu a posição passiva na relação processual penal. A história do Direito…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Autor: Thiago Soares Ferreira Orientador: Emerson Silva Masullo Brasília - DF 2012 THIAGO SOARES FERREIRA A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito na área de Humanas. Orientador: Emerson Silva Masullo Brasília 2012

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO *Denise Lemela *Rosangela Oliveira Resumo Este artigo pretende apresentar definições de assédio moral, suas implicações administrativas, civis e legais e a proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho. O assédio moral tem se tornado prática constante no ambiente corporativo, causando a degradação física e psicológica do indivíduo. Desse modo, pretende-se destacar também as situações determinantes, a caracterização e a…

1 O DANO MORAL 1.1 ETIMOLOGIA As palavras têm significado, devendo ser perseguida sua origem. Para de Plácido e Silva (1990, vols I e II, verbete dano) a origem etimológica da palavra “dano” está em latim damnu, que seria “um prejuízo material ou moral causado à pessoa por outrem”. Marcus Cláudio Acquaviva (1992, p.230) esclarece que dano provém do latim damnu, que tem significado de “prejuízo, perda, ou prejuízo sofrido pelo patrimônio econômico ou moral de alguém”. Aurélio Buarque