Danos Morais Comparado

UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO ESPECÍFICO EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA E SINDICAL Assédio | Moral e Sexual no trabalho | | Assunto de grande responsailidade abordado nessa matéria com exigência parcial para obtenção de conhecimento especifico em Recursos Humanos,sob a orientação do professor Eduardo Mirabile | Bruna Silva RA:412101195Cátia Santana RA:412206099Rode Alves RA:412110027Vaniele Alves RA:412107585 |

1. INTRODUÇÃO Oriunda do direito italiano, a teoria acerca do dano existencial como espécie dos danos imateriais, distinto do dano moral, e apto a fundamentar pleito ressarcitório, vem despertando gradativamente o interesse da doutrina e da jurisprudência, em especial diante de seus desdobramentos no âmbito do Poder Judiciário, instado a pronunciar-se sobre a matéria, tanto na esfera cível como laboral. A jurisprudência nacional já registra casos de acolhimento de pedido de indenização fundado

Passo 3 - Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, duas ementas. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RITO SUMÁRIO. DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR QUANDO VIAJAVA NA CONDIÇÃO DE PASSAGEIRO NO COLETIVO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS POR FALTA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS. NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CONDUÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. Provimento parcial do pedido

Extras e seus reflexos, Adicional de Insalubridade e seus reflexos, Adicional de Periculosidade e seus reflexos, Abono de Férias, Multa da Cláusula Trigésima Quinta da Convenção Coletiva 2012/2013 que trata da inversão da dispensa por justa causa, Danos Morais, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa Convencional. II – PRELIMINARMENTE - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Inicialmente, cumpre informar que a Reclamada ajuizou, perante a Ilma. juíza da 1ª vara da Fazenda…

conseqüência de coação decorrente de uma ameaça iminente de morte ou ofensas corporais graves para si ou para outrem, e em que se veja compelida a atuar de forma necessária e razoável para evitar essa ameaça, desde que não tenha a intenção de causar um dano maior que aquele que se propunha evitar. Essa ameaça tanto poderá: i) Ter sido feita por outras pessoas; ou ii) Ser constituída por outras circunstâncias alheias à sua vontade. Artigo 33 - Decisão Hierárquica e Disposições…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO NATAL 2011 FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar como requisito para a obtenção da nota da Unidade 2 da Disciplina Direito…

intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência, com o merecido respeito e acatamento, propor, com fundamento no artigo 6º, V da lei 8.078/90 a presente: AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR contra (NOME DO RÉU), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na ..., pelos fatos e fundamentos adiante: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA O autor não tem condições de arcar com as despesas processuais sem que…

CARVALHO, Mariana Vasconcelos Leite FLORES, Isabela Lorena MELLO, Sofia MORAIS, Camila Medeiros de ROCHA, Thiago Alves da Mota SUSTENTABILIDADE: Um novo olhar São Paulo – SP 2013 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Faculdade de Publicidade e Propaganda Curso Oficina de Redação Publicitaria CARVALHO, Mariana Vasconcelos Leite – FLORES, Isabela Lorena - 20289037 MELLO, Sofia - MORAIS, Camila Medeiros de - ROCHA, Thiago Alves da Mota – 20282530

personagem. Esta habilidade é especialmente importante para guerreiros, bárbaros, paladinos, rangers e monges, pois ela os ajuda a prevalecer em combate. A força é utilizada para: . Jogadas de ataque de armas de combate corpo-a-corpo; . Determinação de dano de armas de combate corpo-a-corpo ou de arremesso; . Testes de força (para quebrar portas, etc.). Destreza A destreza mede a agilidade, os reflexos e o equilíbrio. Essa habilidade é mais importantes para ladrões, mas também é…

INTRODUÇÃO Assim com o particular a Administração Pública também deve indenizar, por dano causada aos administrados. Cabe ressaltar que o dano a que o Estado responde é causado por meio dos seus agentes, palavra que tem seu significado independente de servidor. O Estado sozinho não causa danos a ninguém. Agente é aquela pessoa que está a serviço do ente estatal, independente do pagamento de contraprestação por este. Ademais, convém diferenciar os tipos de responsabilização estatal…