Danos Morais Comparado

ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES APARECIDA DE GOIÂNIA 2013 CAMILLA CONCEIÇÃO DE SOUSA GÉSSICA DA SILVA SANTOS GUILHERME NASCIMENTO MARIANO JOÃO ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais…

estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII - a facilitação da…

Programa de Graduação em Direito ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Belo Horizonte 2010 2 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Direito do Trabalho. Orientador: José Roberto Freire Pimenta Belo Horizonte 2010 3 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Uberlândia – MG 2013 1 i GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara,

Carolina Klocker Ferreira A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Bacharelado em Direito Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga – 2001 Carolina Klocker Ferreira - RA 197.012 A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora…

ilicitude do ato quanto da existência de culpa”. Calmon de Passos, “O Imoral nas Indenizações por Dano Moral”. RESUMO: Ultimamente, a responsabilidade civil pela perda de uma chance vem ganhando notoriedade no ordenamento jurídico brasileiro face às demandas que rogam por sua aplicação. Nela, há previsão de reparação sob o aspecto material, baseada em juízos de probabilidade e não necessariamente em dano direto e imediato. Surgida na França, espalhou-se pelos demais países da…

trata-se da famosa Chacina da Candelária, onde policiais abriram fogo contra crianças que dormiam na porta da Igrja da Candelária. 3 policiais foram condenados e 2 absolvidos. Em ambos os casos, a emissora de TV foi condenada a pagar indenização por dano moral por violação ao direito do esquecimento, conforme transcrito abaixo: “REsp 1.334.097 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LITÍGIO DE SOLUÇÃO TRANSVERSAL.…

incluso1, Sra. xxxxxxxxxxx, OAB/xxxxxxxx, com escritório na R. xxxxxxxxx, 391, sala xxxxxxx, xxxxxxxxxxl – xxx, fone: xxxxx, vem, respeitosamente a presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra BANCO ABN AMRO REAL S.A., instituição financeira estabelecida na Av. Julio de Castilhos, nº 2025, B. Centro, CEP 95010-005, xxxxxxxxxxxxxxl - xxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, pelos fatos e…

à vida privada. 2.5 O direito à própria imagem como espécie do direito à identidade pessoal ou teoria da identidade. 2.6 O direito à própria imagem e o direito à liberdade. 2.7 Teoria do patrimônio moral da pessoa. 2.8 Teoria do direito autônomo à luz do direito positivo brasileiro. 3. Direito comparado – Breve escorço sobre o direito à imagem em legislações alienígenas. 3.1 Alemanha. 3.2 Argentina. 3.3 Áustria. 3.4 Bélgica. 3.5 Espanha. 3.6 Estados Unidos da América. 3.7 Grã-Bretanha.…

empregador responderá por desvio de função, cabendo também indenização por dano moral visando a reparar a natureza íntima e pessoal do assediado em decorrência do constrangimento e humilhações sofridas no ambiente de trabalho. O empregador é responsável pela reparação dos danos decorrentes de atos praticados por seus empregados (inciso III, do art. 932 do Código Civil Brasileiro), desde que demonstrado pelo assediado a existência do dano e o nexo causal. As penalidades asseguradas…