Danos Morais Comparado

COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL. REAÇÃO DE COMBUSTÃO COM O GÁS METANO QUÍMICA ORGÂNICA PROFESSORA: ELCI BELIN ALUNAS: ALDA ROSA AFONSO nº 01 RAFAELA F. ARAUJO nº 17 SANDRA BALBINO nº 19 TOLEDO 2014 1 SUMÁRIO 1. OBJETIVO ............................................................................................................ 3 2. INTRODUÇÃO ..........................................................................

seguinte: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de serviço, bem como por informações insuficientes ou inadequadas, sobre sua fruição e riscos." O Novo Código Civil é claro neste aspecto, quando diz em seu art.927 . “Aquele que, por ato ilícito (arts.186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo”. Somente através de punições severas é…

disso, o Autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o Autor teve graves lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5). Por outro lado, dias após o acidente, a Ré…

nas relações de trabalho, pois a Constituição de 1988 assegura a reparação do dano, seja de que natureza for, art. 5º, inciso V. Nela se expressa a possibilidade de indenização por dano material, moral ou à imagem. A partir de sua proclamação, foram reformuladas as teses acerca do dano moral, também denominado dano extrapatrimonial. Antes da ordem jurídica de 1988, nossos Tribunais não admitiam a indenização por dano moral, exceto em situações pontuais previstas em lei, como na Lei de…

UNI-ANHANGÜERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Kamilla Ernesto da Silva Goiânia, dezembro de 2009. KAMILLA ERNESTO DA SILVA LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO 4 3. ILICITUDE CIVIL 6 3.1 SÃO ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS 7 3.2 DO DANO MATERIAL E DO DANO MORAL 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 10 4.1 REQUISITOS PARA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 11 4.2 DAS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDE CIVIL 11 5. ABUSO DE DIREITO 14 5.1 DAS MODALIDADES ESPECÍFICAS DOS ATOS ABUSIVOS 14 5.1.1 Violação Positiva do Contrato 15 5.1.2 Tu Quoque 16 5.1.3 Surrectio 17 5.1.4 Substancial Performace 17

pra se obter a paz, ou sacrificar a paz para lutar pelo seu direito. Porém, a resposta que normalmente se ouve é que a pessoa está decidida a processar o adversário, custe o que custar. Para Ihering, lutar pelo direito é a maneira de defender a moral de cada um. Ele condena quem abre mão dos seus direitos e diz que, aquele que não luta por estes, não há o que se possa fazer por essa pessoa. O autor compara a defesa da propriedade com a defesa de seus direitos e diz que, o camponês que…

verdadeira intenção do programa foi revelada: Os sifílicos seriam estudados até sua morte, onde seriam avaliados seus tecidos através de necropsia e comparado aos dos brancos (que já constavam em outro estudo). Ou seja, os negros sifílicos morreriam sem o tratamento inicialmente prometido. Tal atitude tange os preceitos da não-maleficência, uma vez que os danos previsíveis do avanço da doença não foram evitados apesar de já se conhecer a eficiência do uso da Penicilina como tratamento…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

01) que a está subscrevem, vem perante Vossa Excelência, com o merecido respeito e acatamento, propor, com fundamento no artigo 6º, V da lei 8.078/90 a presente: AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE LIMINAR contra XXXXXXX S.A., CNPJ Nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na XXXXXXXXXX, XX, XXXXXXX/XX, pelos fatos e fundamentos adiante: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA O autor não tem condições de arcar com as…