Danos Morais Comparado

intelectual de Antropologia Criminal. O primeiro europeu a dedicar-se ao estudo do Direito dos estrangeiros foi Sir H. Sumner-Maine (1822-1888) foi um dos colaboradores na grande obra de codificação do Direito Indiano. A primeira revista, do Direito comparado foi publicada em 1878, dirigida por J Kohler. Em 1893, H.E.Post especialista em Direito Comercial, sob um rígido método evolucionista jurídico publicou a Jurisprudência Etnológica. De 1906 a 1915, R.Thurnwald realiza pesquisa de…

disciplina do exercício do voto, e coíbe o voto abusivo e o conflitante. É considerado voto abusivo aquele em que o acionista visa causar dano à companhia ou a outro acionista, ou para tentar conseguir, para si ou para outrem, vantagem indevida e da qual resulte ou possa resultar prejuízo para a sociedade ou para outro acionista. O acionista responde civilmente pelos danos causados pelo voto abusivo. O acionista minoritário tem as garantias e direitos acima arrolados e também o de…

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

método comparativo, compara- ló com o direito atual (confrontar os direitos de países diferentes indagando semelhanças, para propor unificações de legislações) estara construindo direito comparado. Se encarar o direito como fato social construirá a sociologia jurídica. Mas se com resultado e auxilio do direito comparado, da historia do direito e da sociologia jurídica entregar- se à critica construtiva do direito vigente, com objetivo de propor reformas jurídicas, estará fazendo política…

4. ESTADO DE PERIGO → Celebração de um negocio com onerosidade excessiva,\pois a parte queria salvar a si próprio, um familiar ou amigo intimo de uma situação de perigo de morte ou de grave dano moral , conhecida da outra parte. (relacionados a problemas médicos) -Consequenciia – ANULÁVEL – ação anulatória. Prazo decadencial de 4 anos. Conta a partir da celebração do negócio jurídico. 5. LESÃO – 157,cc- Consiste na celebração de um negocio jurídico com onerosidade…

implica, porém, do funcionário." E, prossegue o jurista: ".... Não se confunde desvio de função com a equiparação salarial. Nesta, há a comparação entre o trabalho de duas pessoas, que exercem funções idênticas. No desvio, o empregado não é comparado com outro, mas em razão de exercer função diversa, seria devido o salário da função." (grifos e destaques nossos) Inclusive, deve-se ressaltar que nosso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, apreciou, recentemente, esta questão,…

pretendemos analisar algumas modalidades relativas ao assédio moral em ambiente de trabalho. O assédio moral pode ocorrer em qualquer local que haja interação humana, como escolas, igrejas trabalho e mais recentemente em ambientes virtuais como o ‘facebook’ e o ‘Orkut’ – é o chamado cyberbullying. Abordaremos, contudo, apenas as modalidades ocorridas em ambiente de trabalho. 2. Assédio Moral no Trabalho O assédio moral é uma violência que atinge um sem número de…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE TRABALHO Daiane dos Santos Anunciação Gisele Rabello Ivonildo garcia Professor-Tutor Externo Ivan Gomes Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso de Administração(Adg 0439) – Prática do Módulo II 19/07/2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo definir o assédio moral nas organizações abordando historicamente esse fenômeno que existe desde o tempo da escravidão e perpetua até os dias atuais. Abordaremos ainda, o…

ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams 14 - DANOS MORAIS Conforme até aqui restou comprovado que o Reclamado agiu de má-fé e tampouco observou as obrigações para manutenção do contrato de trabalho; O direito à indenização por dano material, moral ou à imagem encontra-se inserido no rol dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sendo que a reparação decorrente do DANO MORAL encontra fundamento legal nas disposições contidas no artigo…

Presidente Venceslau, neste ato representado por seu procurador, com escritório na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., na cidade de Presidente Prudente, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante este I. Juízo propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO em desfavor da USINA X, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., com sede no município de Marabá Paulista/SP, na Fazenda ..., Bairro ...., CEP ..., pelos motivos de fato e direito que passa…