Danos Morais Comparado

humanas, resultantes da atividade intelectual de legisladores, juízes, advogados, juristas, etc..., que necessitam de interpretação. •Direito como ciências sociais:como fenômeno social: político (guerra), social (criminalidade), econômico (inflação), moral (família). Há quem diga que a natureza científica do estudo do direito é considerada a partir da “Experiência jurídica” e não da norma jurídica, dada a mutabilidade desta. • Há quem sustente que a natureza científica do estudo do…

Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida Marin-Morales Co-orientadora: Profa. Dra. Maria Tercília Vilela de AzeredoOliveira IBILCE- UNESP São José do Rio Preto Fevereiro de 2009 Maschio, Lucilene Regina. Avaliação do potencial citotóxico, genotóxico e mutagênico das águas do rio Preto na área de influência da região de São José do Rio Preto – SP / Lucilene Regina Maschio. - São José do Rio Preto : [s.n.], 2008. 194f. Orientador: Maria Aparecida Marin-Morales Co-orientador: Maria…

sistematizado no chamado Ordenamento Juridico, ele passa a ter tbém origens dentro dos chamados, hábitos, costumes no próprio direito comparado e de uma forma simples de explicar: extrapolando a condição da lei, ele poderia não estar escrito, se não, como se apresenta para nós? Pelo costume, comparado. Presentes na lei. Direito comparado UM PGD que esteja um direito comparado. Que não esteja na lei mais que nós utilizamos. A característica da União estável, é um fato que podemos…

COMPORTAMENTO DO ASSÉDIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 7.1 Assédio sexual no ambiente de trabalho; 7.2 Medidas de Prevenção; 8. CONSEQÜÊNCIAS DO ASSEDIO SEXUAL; 8.1 Para vítima; 8.1.1 Caracterização da despedida indireta; 8.1.2 Reparação patrimonial e dano moral; 8.2 Para o autor; 8.2.1 Dispensa por justa causa; 8.2.2 Responsabilidade patrimonial; 8.2.3 Conseqüências criminais; 9. PREJUÍZOS PARA O EMPREGADOR; 9.1 Responsabilidade do empregador; 10. DA PRODUÇÃO DE PROVAS; 11. O ASSÉDIO…

GOBETTI MORO TERRORISMO E O DIREITO COMPARADO FAAT – FACULDADES ATIBAIA 2015 Professor Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HISTÓRICO 3 1.1 O TERRORISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3 1.2 O TERRORISMO NA LEI Nº 8.072/90 – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 6 1.3 DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO DELITO DE TERRORISMO NO DIREITO COMPARADO 11 1.3.1 Necessidade e importância da análise no direito comparado 11 1.3.2 Direito Espanhol 12 1.3.3…

condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez, que se baseou no direito comparado e em jurisprudência da justiça gaúcha. Com o despacho favorável em segunda instância, a cabeleireira poderá solicitar novos documentos de identidade com o nome de Carla e a identificação do sexo como feminino. Em ação semelhante, que…

visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e…

direitos da personalidade, transexualismo na acepção do termo, princípios constitucionais, paradigmas sexuais, casos julgados e doutrinas, para posteriormente fazermos uma conclusão da dinâmica do direito na sociedade, ajustando-se aos ditames de valor e moral no mundo contemporâneo. 2 – DIREITOS DA PERSONALIDADE: Antes de fazer quaisquer considerações acerca do direito à identidade sexual do transexual e o que vem a ser o transexualismo, cumpre analisar, prima facie, os direitos da…

acerca da sua personificação jurídica acumulam-se nas prateleiras do Judiciário. Palavras-chave: Condomínio. Personalidade. Evolução. Jurisprudência. Direito Civil (Direito das Coisas). Sumário: Introdução. 1. Projetos Legislativos e Direito Comparado. 2. Personalidade Jurídica ou Judiciária. 3. Evolução Jurisprudencial. 3.1. Omissão ou silêncio eloquente do rol do artigo 44 do Código Civil. 3.2. Registro no caso de adjudicação de bem imóvel pelo condomínio edilício. 3.3.…

.................................16 Referencias...........................................................................................................17 INTRODUÇÃO Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violencia (que por