Danos Morais Comparado

2011 INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade compõem um conjunto de bens que perfazem o ser humano, formando e externando os valores que caracterizam o seu ente em seu meio, seja através de seus atributos físicos ou psicológicos, como sua honra e moral. Para o sistema jurídico, são o conteúdo do sujeito de direito por ele reconhecido. O sistema normativo brasileiro buscou guarnecer os direitos de personalidade do cidadão de forma um tanto quanto abrangente. No entanto, é notável…

melhoria de sua condição social: (...)XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; (...) O reconhecimento da dignidade da pessoa humana está na satisfação do bem estar físico, intelectual, moral e psicológico do trabalhador, assegurando-lhe um ambiente de trabalho saudável com a finalidade de obtenção de uma melhor qualidade de vida. A dignidade humana , pois, é o maior e principal fundamento para a proteção contra o…

reparadoras principalmente por aquelas causadas pelas armas químicas e biológicas. 1.3 Evolução Histórica da Responsabilidade Civil do Médico: No Egito, os médicos integravam o alto nível da sociedade, podiam até ser comparados com os sacerdotes pela consideração elevada do cargo, porém eram obrigados a seguir os ensinamentos de um determinado livro com as regras impostas do exercício da ciência, caso contrário se cometessem algum tipo de erro poderiam…

INTRODUÇÃO O assédio moral na relação de trabalho será o objeto de estudo por se tratar de um fenômeno que, na atualidade, está sendo uma das maiores preocupações no mundo do trabalho. A abordagem terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico…

equiparado às pessoas jurídicas, em todos os seus direitos e deveres. Aqui se trata da responsabilidade subjectiva, dependente da demonstração de culpa, ainda aplicada em alguns países. A visão actual determina a responsabilização do Estado pelos danos que seus agentes possam vir a causar a terceiros, a conhecida responsabilidade civil objectiva, posição adoptada pelo direito pátrio. Várias teorias foram delineadas para explicar a responsabilidade atribuída…

computação? R: Devido a disseminação dos Sistemas de computação cada vez mais presentes na sociedade. 6 – Quais são os 10 mandamentos da Computação segundo o Instituto de Ética da Computação? R: 1. Você não deverá usar o computador para produzir danos em outra pessoa; 2. Você não deve interferir no trabalho de computação de outra pessoa; 3. Você não deve interferir nos arquivos de outra pessoa; 4. Você não deve usar o computador para roubar; 5. Você não…

de ordem moral ou ética, virá a abalar esse patrimônio em seu alicerce. Objetivos e Responsabilidade Os objetivos e atribuições dos auditores, diferem-se de acordo com o profissional que se aplica, seja este interno ou independente. Enquanto o auditor interno apresenta-se como um profissional com vínculos empregatícios, como também econômicos a entidade contratante de seus serviços, tem por isso um elevado grau de dependência e uma maior amplitude de suas atividade ao ser…

RESPONSABILIDADE DO DANO E DA CULPA INTRODUÇÃO Este artigo tem a finalidade mais de caráter acadêmico, proporcionar uma análise do que ousamos chamar de ‘responsabilidade do dano e da culpa”, buscando elencar sua natureza fática e jurídica, os diversos remédios existentes para sua caracterização, bem como a conseqüente responsabilização civil decorrente do dano causado por alguém. E por último a conclusão, busca-se discernir o dano frente á responsabilidade civil e a necessidade

DA NECESSIDADE DE INDENIZAR OS DANOS QUE ATINGEM O FORO ÍNTIMO DAS VÍTIMAS DE ATOS ILÍCITOS: DA REPARAÇÃO E DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ROBERTO ALBUQUERQUE BERTONI – advogado em Campo Grande/MS Contato: adv.robertoab@gmail.com A) CONSIDERAÇÕES INICIAIS: DO ARTIGO 5º, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Reza o inciso X do art. 5º da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a…

antropológica, pois mostra à vaidade instintiva do criminoso e a sensibilidade a dor, colocando os deliquentes em comum com os selvagens. Já no requisito sensibilidade geral é possível notar certa analgesia, a sensibilidade a dor, neles é menor que comparado com as pessoas comuns, notou-se também que a maioria dos deliquentes jovens eram daltônicos e possuíam graves distúrbios no sistema nervoso. Outro fator de relevância foi que os deliquentes possuíam mais força na mão esquerda, sendo…