Danos Morais Comparado

organização do trabalho pode constituir-se em fonte maior de sofrimento para os trabalhadores de enfermagem, estando relacionada ao exercício de poder dos diferentes atores envolvidos nas instituições de saúde, podendo provocar múltiplos problemas morais e sofrimento moral. Com o presente texto, pretende-se explicitar, por meio de reflexão crítica, algumas relações entre a organização do trabalho da enfermagem, as relações de poder aí presentes e a sua dimensão ética. Estratégias para…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

prejuízo como à desvalorização do imóvel, como a existência de “bonecas” que reduziu sobremaneira a área útil do imóvel. Em seus pedidos, requer o Autor: (a) Condenação da Requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 28.687,69; (b) Condenação da Requerida ao pagamento de danos morais; (c) Condenação da Requerida ao pagamento das parcelas de “juros de obra”, após as 13 parcelas estipuladas em contrato; (d) Demais pedidos de praxe. PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO…

1 SUMÁRIO: FACULDADE DA SERRA GAÚCHA Diretor: Ms. João Dal Bello Coordenadora do Curso de Biomedicina Ms: Roberta Bristot Silvestrin Coordenadora do Curso de Nutrição Ms. Fernanda Pezzi HISTÓRICO ........ 03 HISTÓRICO COMPARADO ........ 04 HOMEOSTASE EMBRIONARIA ........ 04 DIAGNOSTICO DA DOENÇA ........ 06 TALIDOMIDA COMO TRATAMENTO ........ 07 ANOMALIAS X EXEMPLO DE SUPERAÇÃO ........ 07 CASOS ATUAIS ........ 08 AÇÃO DO FÁRMACO ........ 09 FIQUE SABENDO ........ 09 PENSÃO E INDENIZAÇÃO

Estatística (IBGE), 84,35% da população brasileira vive nos 5.565 municípios do país (Censo do IBGE, 2010). Dos 190.732.694 de brasileiros, 160.879.708 pessoas vivem em situação urbana contra os 29.852.986 de pessoas que vivem em situação rural. Se comparado com o Censo de 2000, a população urbana brasileira subiu de 81,25% para 84,35%. A cada ano, as cidades “incham”. Você, aluno (a) de Estudos Dirigidos, muito provavelmente, vive em zona urbana, pois nossas faculdades estão localizadas…

Pessoa Jurídica (grupo humano personificado) Nos dias de hoje, adotamos a expressão “pessoas jurídica”, muito embora, no direito comparado, outras terminologias já foram usadas como pessoas morais, abstratas, místicas, e, até mesmo, “ente de existências ideal” (Teixeira de Freitas). Como decorrência do fato associativo, os seres humanos, gregários por excelência, segundo a doutrina do sociólogo Machado Neto, tem a tendência inata ao agrupamento, pois, perceberam que em grupos atingiriam com

DANOS MORAIS O que são Danos morais: Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes. Quando é feito um ataque

taxativamente. Por esta razão, são chamadas de cláusulas gerais, no qual possibilitam o ordenamento jurídico a uma progressão. Ex: princípio da boa-fé (art. 422 CC). Art. 944 do CC – capítulo II, da indenização - A indenização mede-se pela extenção do dano. Art. 187 do CC – capítulo III, dos atos ilícitos Operabilidade: só pode constar na legislação aquilo que já era aplicado pela doutrina e pela jurisprudência. Ex: arts. 944 e 945 do CC Socialidade: Há um interesse de proteger…

5º da Constituição Federal prevê a indenização por dano moral, material e da imagem. Doutrinadores elegem o dano estético como dano moral. (Constituição Federal de 1988) Código Civil Artigo 186, refere que: “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Artigo 159; 1545 e 1538: Prevê indenização causar danos morais e estéticos, de responsabilidade civil,…

atual organização do trabalho: o Assédio Moral. A escolha do tema justifica-se porque este debate passou a ser uma questão recorrente no dia a dia da justiça, especialmente porque a OIT (Organização Internacional do Trabalho) apurou um crescimento muito grande do assédio moral na América e na Europa, fruto do crescimento desenfreado do capitalismo e também porque a justiça trabalhista passou a se debruçar mais sobre o assunto. A temática que cerca o assédio moral requer em uma primeira…