Danos Morais Comparado

cláusulas abusivas. – Principio da conservação: modificação de cláusula que estabelece prestações desproporcionais. – Prevenção e reparação de danos materiais e morais: prevê indenização decorrente de relação de consumo. – Proibição do tarifamento: o valor da indenização há de ser tal que possibilite a reabilitação integral do dano. – Prevenção: garantido o direito de liminares e cautelares. 8. “Considerando o objetivo da Política Nacional de Relação de Consumo…

causa juridicamente relevante. O enriquecimento sem causa de alguém corresponderia ao empobrecimento da outra parte, o que não é verdade! Portanto, sempre que há o enriquecimento sem causa nasce a obrigação de restituir, sendo natura ou perdas e danos. Se for entrega de coisa certa, basta devolver a coisa. Mas, se a coisa não existe mais, A ação para tal é a ação in rem versu. Raríssima de acontecer. É uma ação claramente subsidiária, pois só vai acontecer se não tiver outra…

n n n n DEFINIÇÃO 1: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade DEFINIÇÃO 2: Ética é o conjunto de normas de comportamento e formas de vida através do qual o homem tende a realizar o valor do bem. OBSERVAÇÕES 1.- É ciência: Tem (a) objeto de estudo (a moral, moral positiva, o bem), (b) leis e método próprio; 2.- Etimologia: ethos (grego) = costumes {(mos, mores (latim)--> moral)}; 3.- Moral: É um dos aspectos do comportamento humano; *(Outros:…

famoso manual que define doenças psiquiátricas, entre as quais a pedofilia, embora sob certas condições. Gunter Schmidt diz que nem todos os pedófilos são, por si só molesters sem escrúpulos; em vez pedófilos têm um problema de consciência, um dilema moral, e eles merecem respeito em vez de condenação. Seguem Comentários dos colegas de 21 autores dão Comentários dos colegas, depois do que verde e Schmidt resposta. membros IPCE deve comprar e ler esta edição especial. Neste…

CLASSIFICAÇÕES n DEFINIÇÃO 1: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade DEFINIÇÃO 2: Ética é o conjunto de normas de comportamento e formas de vida através do qual o homem tende a realizar o valor do bem. n n n n n n OBSERVAÇÕES 1.- É ciência: Tem (a) objeto de estudo (a moral, moral positiva, o bem), (b) leis e método próprio; 2.- Etimologia: ethos (grego) = costumes {(mos, mores (latim)--> moral)}; 3.- Moral: É um dos aspectos do…

dedicação e aos demais amigos e conhecidos, pela força. RESUMO A presente monografia trata da responsabilidade civil por erros do poder judiciário, tentando solucionar a polêmica acerca de quem a parte deverá exigir a reparação por eventuais danos que venha a sofrer em decorrência de erros que possam ocorrer durante a tramitação do processo ou na determinação da sentença. O texto discorrerá sobre a responsabilidade civil do Estado por atos do juiz, mostrará as teorias que embasam…

O VALOR DO DANO AMBIENTAL1 Sumário Introdução. 1 O que é dano ambiental? 2 O que é valor? 3 O Valor econômico do meio ambiente. Valor uso produto. Valor de opção. Valor de existência. 4 Critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais. 4.1 Preços de mercado. 4.2 Diferencial de produtividade. 4.3 Perdas de ganhos. 5 Técnica de mercado de recorrência. 6 Técnicas de mercado hipotéticas. 6.1 Valor da propriedade. 6.2 Custo viagem. 6.3 Diferencial de salário. 7 Técnicas…

a Lei Maria da Penha. Além de todos esses aspectos são apresentados dados estatísticos que informam números e ocorrências de desrespeito à mulher, destacando-se, sobretudo, o crescimento na divulgação desses casos por parte das vítimas quando comparado aos anos anteriores. Há de se considerar ainda que esse trabalho se propõe a demonstrar o avanço paulatinamente conquistado através da legislação específica que trata e cuida das mulheres insertas nesse tipo de situação, como…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA – FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO RUBIATABA / GO 2009 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à FACER -Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - como…

aponta que 36% dos alunos tem um amigo que já foi vítima de cyber bullying ao menos uma vez, enquanto que 26% sabem de casos de cyber bullying em sua escola, 60% dos jovens que sofreram cyber bullying são meninos. Os dados parecem pequenos, mas, comparados à dimensão que a rede mundial de computadores pode oferecer o transtorno pode ser irreversível e irressarcível. Outra pesquisa divulgada no site Viver Sem Medo - Plan trata o cyber bullying como maus tratos no ambiente virtual,…