Danos Morais Comparado

....................................................... 12 6.2. Direito à Integridade Física....................................................................... 13 6.3. Outros Direitos da Personalidade: Direito à Imagem, à Honra e Danos Morais....................................................................................................... 13 CONCLUSÃO................................................................................................................ 15…

uma melhor capacitação técnica para a investigação da contribuição da causa laborativa no surgimento da doença, ainda que não seja a causa única (instituto da concausa); e os peritos desconhecem o grau de incapacidade para efeito de indenização de danos (art. 950 do CC).[5] Ainda o mesmo autor ressalta: Urge, pois, que a Justiça do Trabalho, mormente por parte da Administração dos Tribunais e das associações de magistrados, envide todos os esforços possíveis…

ramo do direito civil mais influenciado pelo Direito Romano e em relação ao qual, atualmente, se encontra mais homogeneidade no direito comparado do mundo ocidental. Coube ao Direito Romano estabelecer a estrutura da propriedade. O Direito Civil moderno edificou-se, com efeito, nesse ramo, sobre as bases do aludido direito. Todo estudo de direito comparado, em nossa época, é fundamentado em institutos que remontam ao Direito Romano, pois através dele é possível seguir o…

deficiência de ferro refratária a ferroterapia oral, constipação intestinal, hipoplasia do esmalte dentário, osteoporose e esterilidade. Esta forma, segundo alguns autores, pode ser considerada a forma de apresentação mais frequente (Sdepanian, MORAIS & FAGUNDES – NETO, 1999). A forma silenciosa acomete indivíduos aparentemente assintomáticos, que apresentam sorologia positiva e atrofia parcial ou subtotal da mucosa intestinal, e respondem à dieta sem glúten. É comum entre familiares…

1 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Jacir Deggerone 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral apresentar o assédio moral e a proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho, embasando-se no fato de que atualmente, ao celebrar um contrato, o empregador não objetiva somente adquirir a energia traduzida na força do trabalho, mas todas as qualidades pessoais do contratado, impondo-lhe normas comportamentais no vestuário, no procedimento em público e até mesmo…

terceiro não-interessado: ( art. 305 do Código Civil ) É o pagamento realizado por aqueles que não possuíam qualquer interesse jurídico na obrigação, não sendo afetados se o devedor incorre em inadimplemento, restringindo-se a um interesse de ordem moral ou econômico[5]. Há duas hipóteses referentes ao pagamento pelo terceiro não-interessado: quando este paga a dívida em nome do devedor, caracterizando autêntica doação, conforme disposto no artigo 304, parágrafo único do Código…

S) - Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das Obrigações. Direito Comparado. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil anos, resolvia-se a questão do não cumprimento de uma obrigação de forma pessoal, ou seja, o devedor inadimplente pagava sua dívida com a sua liberdade ou com sua vida. Quando havia “concurso de credores”, o…

TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL TRABALHISTA) 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA, SENDO QUE AS AVALIAÇÕES SERÃO ELABORADAS DE ACORDO COM O PLT. HISTÓRIA DO DIREITO DO…

da atividade humana, a qual se libertou da ideia de apenas descrever o trabalho, passando a estudar sua organização racional e o seu desenvolvimento em uma perspectiva moral. Fugindo da definição inicial da palavra ergonomia e tornando este um termo mais abrangente. O ambiente e condições de trabalho hospitalares, quando comparados com outros setores produtivos (designadamente, indústrias), apresentam um considerável conjunto de circunstâncias, oportunidades e desafios para a Ergonomia,…

FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA MARCELO ANDRADE RELAÇÕES DE TRABALHO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO curitiba 2013 FERNANDO DE MORAIS GOMES RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO Trabalho apresentado à disciplina de Técnicas de Comunicação do curso de Engenharia de Produção 1° C como requisito para obtenção de nota parcial do 2º bimestre da Faculdade Educacional Araucária. Professor: Nelson Kuchneroff