Danos Morais Comparado

DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA José Pizetta Res u mo: O trabalho inicia-se com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluída de nenhuma áre a do Direito interno e de nenh uma relação jurídica interna , nem mesmo do Direito de Família e das relações de família. Prossegue com demonstração do cabimento do da no moral e material no Direito de Família. Em se guida fa z a…

de links, incorporação de conteúdos alheios como próprios, spam, transações em web sites de leilões virtuais, identificação e localização dos usuários responsáveis por atos ilícitos, remoção e bloqueio de acesso a conteúdo lesivo, quantificação do dano causado pela divulgação de conteúdo ofensivo, ônus da prova nas questões técnicas inerentes à Internet e limites do sistema jurídico e da jurisdição. A dissertação foi publicada pela Editora Juarez de Oliveira, sob o título…

próprio corpo, a imagem e a honra. A constituição de 1988 no seu artigo 5º, X refere - se a tais direitos estabelecendo que sejaminvioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de tal violação. O direto ao esquecimento dever ser aplicado considerando a proteção a vida privada e qualificado como fato histórico. Palavras – chave: Direitos da personalidade – direito ao esquecimento…

TÍTULO Dano-evento e dano-prejuízo. RESUMO As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência:…

no qual culminou com as divergências de classes sociais existentes na história brasileira. Dados estatísticos demonstram que, mesmo entre os mais pobres e marginalizados, mais pobres e marginalizados ainda são os afrodescendentes. Mesmo quando comparado o salário de um trabalhador branco, com a mesma formação e morando no mesmo local, com o de um trabalhador negro, este último ainda recebe menos que o primeiro. Hoje, um tema recorrente é a questão das cotas raciais. Há quem acredite que a cota

semelhança de relações, que no direito tem a finalidade de “um simples guia indicador da direção a seguir para as investigações mais rigorosas; fornece uma dose de probabilidade mais ou menos considerável conforme o grau de semelhança dos objetos comparados”. Concorda com a maioria dos outros autores, quando afirma que analogia é utilizada para resolver casos não previstos na lei, utilizando de outra lei semelhante. Concorda com Venosa, quando admite a existência da analogia legal e a…

“motivo fútil significa que a causa fomentadora da eliminação da vida alheia calcou-se em elemento insignificante se comparado com o resultado provocado. Portanto, é flagrante a desproporção entre o motivo e o resultado obtido” 1 Assim, no crime de homicídio, pode-se falar em motivo fútil quando a razão que motivou o comportamento do agente é de menor ou nenhuma importância quando comparado com o resultado obtido, qual seja a morte da vitima, o que de fato ocorreu no caso em tela, vez…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

Conceito; Sistema dualista; Funçao Responsabilidade civil consiste no dever de indenizar, reparar, o dano que é causado a outrem. Sistema dualista de responsabilidade civil A, titular de direitos patrimoniais e existenciais, se relaciona com a coletividade A  coletividade A lei impoe um dever juridico generico à coletividade no sentido de se abster de atos que venham ou possam vir a causar danos aos direitos patrimoniais e existenciais de um sujeito de direitos. A esse dever…

contratual e a responsabilidade civil extracontratual 26 2.4 A ocorrência do dano como condição de existência da responsabilidade civil 27 2.4.1 Noção do Dano 27 2.4.1.1 Espécies de danos 27 a) Dano em sentido real e dano em sentido patrimonial 28 b) Danos patrimoniais e danos não patrimoniais 28 2.5 Nexo de causalidade entre o facto e o dano 29 CAPITULO III: A MORA NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS NO DIREITO COMPARADO 31 3.1 PORTUGAL: 31 3.2 BRASIL: 32 3.3 MOÇAMBIQUE 33 CAPITULO IV:…