Danos Morais Comparado

BRASILEIRO Francisca Dellyani Pereira Dunga RESUMO O estudo que iremos elaborar procura mostrar a responsabilidade civil do estado diante do particular, cujo o objetivo e esclarecer as suposições no qual o ente publico é obrigado a reparar os danos que os seus causam aos terceiros. Foi utilizado o método dedutivo (O raciocínio dedutivo foi descrito pelos filósofos da Grécia Antiga, entre os quais se destaca Aristóteles. Cabe salientar que a palavra dedução deriva do verbo…

PRODUÇÃO TEXTUAL PROFESSOR: VICENTE JÚNIOR ARTIGO CIENTÍFICO: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ASSÉDIO MORAL Adriana Cristina Alves Ferreira - Graduanda do curso de psicologia pela FLF adriana_alfer@hotmail.com Maria Luana Cavalcante Coutinho-Graduanda do curso de psicologia pela FLF luana-rc@hotmail.com Sobral, 11 de Junho de 2012 AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ASSÉDIO MORAL “A cobiça envenenou a alma do homem,levantou no mundo as muralhas do ódio e tem nos…

Usos e Costumes. 4. Jurisprudência. 5. Equidade, Analogia. 6. Direito Comparado. 7. Direito Comum. ( Direito em geral e Código de Processo do Trabalho.) Obs1. Pode utilizar o código de processo civil como fonte subsidiária no processo do trabalho entre outros. Obs2. Súmula 338 do TST – Empresa com 10 funcionários, tem que possuir controle de freqüência. Obs3. Exemplo da aplicação interdiciplinar dano moral, assedio moral, que não há previsão na CLT. Princípios. -…

SERRA-ES 09/10/2014 SUMÁRIO: BREVE CONCEITO; 1, INTRODUÇÃO 1.1 , 1.2 FUNDAMENTOS ; 2. DOS ATOS JURÍDICOS, 2.1 ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E ILÍCITOS, 2.2 ILÍCITOS PENAIS NA ESFERA CIVIL – CONSIDERAÇÕES ; 3.A AÇÃO CIVIL EX DELICTO NO DIREITO COMPARADO , 3.1OS DIFERENTES SISTEMAS , 3.2 A AÇÃO CIVIL EX DELICTO EM DIFERENTES PAÍSES ; 4.A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA , 4.1 OS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA , 4.2 A EFICÁCIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ,4.3 A NATUREZA DA EFICÁCIA CIVIL DA

gerações. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. A regulamentação – Lei 9.605/98 O legislador foi zeloso ao cuidar em duas situações, da responsabilidade da pessoa jurídica (crimes econômicos e ambientais - CF, arts. 173, § 5º e 225, § 3º). Porém até o…

Público de Procuração (anexo nº. 01) com endereço profissional na Rua xxxx, nº xx – Bairro, estado, CEP: xxxxxxxxxx;, onde recebe intimações dos atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor da xxxxxxxxxE, com CNPJ de nº xxxxxxxx, NIRE nº xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, Com sede na Rua, nº – cidade/ Estado - CEP xxxxxx , pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:…

Sugeito passivo da ação de indenização A legitimidade passiva para ação de reparação, também oferece aspectos relevantes. Réu será aquele que for Apontado como causador do dano, pois a qualidade de sujeito é indicado no código civil : réu é todo aquele que por omissão voluntaria , negligencia ou imprudência , violar ou causar prejuízo a outrem . Também na CR/88 prevê legitimação especial em favor dos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso . …

jurídico, no que tange ao provimento jurisdicional requestado no pleito em referência, consoante restará demonstrado, nos tópicos que adiante se sequenciam. 1. BREVE RESUMO DOS FATOS Os Recorrentes ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face dos Recorridos, alegando, em síntese, que adquiriram um terreno (Lote 229, Quadra H) do condomínio horizontal Bosque das Gameleiras, e somente após um ano da compra os réus…

ações ou de ou de outras pessoas, sempre que estes atos violarem o direito de terceiros. Também tem o dever de reparar os danos cujo foram causados. Nas primeiras sociedades, já era mantida a relação de convivência e existia a necessidade de haver a recíproca consideração e respeito, agiam conforme regras e quem as infringisse, era retribuído por uma ação semelhante, com o mesmo dano ou mal que o sujeito praticou. Esse período foi chamado de vingança privada. Um antigo ditado que se…

vale-refeição ou no pagamento de vale-transporte; • Dano ou Assédio Moral: Gestão desatenta. No ano de 2008, o empresário Manoel Carlos Brasil, dono da oficina mecânica Brasil 4 Rodas, em Curitiba, no Paraná, foi surpreendido por notificação da justiça. O caso se deu por causa de um mecânico que havia trabalhado em sua empresa meses atrás e estava movendo processo onde requeria processo onde requeria R$ 70.000,00 de indenização por danos morais. Motivo: o mesmo alegava ter fraturado…