Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance

RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE: uma abordagem segundo a ótica da jurisprudência brasileira

RESPONSIBILITY FOR THE LOSS OF A CHANCE: an approach from the viewpoint of the Brazilian jurisprudence

09/0142489 - Joel de Oliveira Sousa1

“Os proveitos e vantagens do mundo tecnológico são postos num dos pratos da balança. No outro, a necessidade de o vitimado, em benefício de todos, poder responsabilizar alguém, em que pese o coletivo da culpa. O desafio é como equilibrá-los. Nessas circunstâncias, fala-se em responsabilidade objetiva e elabora-se a teoria do risco, dando-se ênfase à mera relação de causalidade, abstraindo-se, inclusive, tanto da ilicitude do ato quanto da existência de culpa”.
Calmon de Passos, “O Imoral nas Indenizações por Dano Moral”.

RESUMO: Ultimamente, a responsabilidade civil pela perda de uma chance vem ganhando notoriedade no ordenamento jurídico brasileiro face às demandas que rogam por sua aplicação. Nela, há previsão de reparação sob o aspecto material, baseada em juízos de probabilidade e não necessariamente em dano direto e imediato. Surgida na França, espalhou-se pelos demais países da Europa e Estados Unidos, encontrando igual guarida no Brasil, por conta de sua contemporaneidade. Ex positis, neste trabalho, analisaremos, em linhas gerais, os contornos da perda de uma chance abstraindo seus campos de atuação e aplicação. Oportunamente, recorreremos ao posicionamento da doutrina e da jurisprudência brasileiras, lembrando sempre que direito não é matemática, é equilíbrio.

Palavras-chave: Responsabilidade; Perda de uma chance; Probabilidade

ABSTRACT: Recently, the liability for the loss of a chance has been gaining notoriety in theBrazilian legal system to meet the demands pray for your application. Here, no provision under the guise of repair material, based on judgments of probability and not necessarily indirect and immediate harm. Created in France, spread to the rest of Europe and the United States,