Dano Existencial

JHEIMY STEPHANIE MENDONÇA SOUZA

DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

EXISTENCIAL DAMAGES IN RESPECT OF WORK

DAÑOS EXISTENCIAL CON RESPECTO AL TRABAJO

Resumo:
A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pelo fato do Dano Existencial ser a figura construída para garantir que toda lesão praticada contra direitos da personalidade do trabalhador, por ação ou omissão do empregador, seja respaldada pelo referido instituto. Tal dano é a conseqüência posterior gerada pela privação de gozo de direito constitucionalmente garantido ao trabalhador, sendo, portanto entendido como um dano-consequência, objetivamente verificável, sem deixar, de se considerar seus inegáveis reflexos prejudiciais na esfera pessoal do trabalhador. Desse modo, chega-se à conclusão, ao final do trabalho, que visa à compensação daquilo que as pessoas deixaram de fazer ou vivenciar; apesar de ainda não ser tão comum no Brasil, já há julgados que fazem referência ao termo aqui explicito.

Abstract:
The work presented here was driven by the fact that the figure Existential Damage be constructed to ensure that any injury done to personality rights of the worker, by act or omission of the employer, is supported by the Office. Such damage is the result generated by the subsequent deprivation of enjoyment of constitutionally guaranteed right to work and is therefore understood as a damage-consequence, objectively verifiable, while, considering its undeniably harmful reflections on the personal life of the worker. Thus, we arrive at the conclusion at the end of the work, which aims to offset what people failed to do or experience, although still not as common in Brazil, there has judged that make explicit reference to the term here.

Resumen:
El trabajo que aquí se presenta se vio impulsado por el hecho de que se construyera la cifra de daños existencial para garantizar que cualquier perjuicio causado a los derechos de la