Danos Morais Comparado

Aluno: Matheus Gabriel Ferro - Administração IM Nova Iguaçu - 1° Período 2013.1 Comentário sobre o Documentário “A Corporação“ As Corporações contemporâneas são onipresentes. Poderosas. Detêm o poder de influencia e controle comparados ao da Igreja Católica e o Regime Comunista no passado. Suas atividades estão diretamente ou indiretamente relacionadas a praticamente tudo que existe no mundo, desde o meio ambiente até as relações sociais. O documentário faz um apanhando histórico…

Sala 107, Calhau, nesta cidade, onde recebem notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de V. Excelência, propor a presente A Ç Ã O D E D E C L A R A Ç Ã O D E IN E X IS T Ê N C IA D E D É B IT O C / C IN D E N IZ A Ç Ã O POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE A N T E C IP A Ç Ã O D E T U T E L A em face do BANCO SCF S/A (CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.357.240/0001-50 (Doc. 03),…

enquanto o “layout” da empresa não sofrer alterações. O LTCAT avalia através de amostragem os agentes químicos e biológicos, como substâncias e compostos nocivos ao homem, e físicos, como ruído, vibração, calor etc. Após a aferição, os números são comparados com os limites de tolerância, determinados pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15).Rico em detalhes, o laudo deve conter dados da empresa, seu setor de atuação, pormenorização do ambiente de trabalho, registro dos agentes nocivos, com…

que lavrou boletim de ocorrência e comunicou ao Mercantil do Brasil, solicitando a devolução dos valores das referidas compras. Diz também que entrou em contato com a requerida, todavia, não obteve sucesso. Isso posto requereu indenização por danos morais. Não obstante as alegações acima, a empresa não deve ser condenada conforme requerido pela parte autora, pelos motivos a seguir expostos, restando improcedentes todos os pedidos formulados na inicial, vez que não cometeu qualquer ato…

SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N562.01.2012.047861-2 – Controle 2837/2012. RÉPLICA JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das…

CONSUMIDOR. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE REFRIGERANTE CONTENDO CORPO ESTRANHO EM SEU CONTEÚDO. NÃO INGESTÃO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA. FATO DO PRODUTO. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE NÃO ACARRETAR RISCOS AO CONSUMIDOR. OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. ARTIGOS ANALISADOS: 4º, 8º, 12 e 18, CDC e 2º, Lei 11.346/2006. 1. Ação de compensação por dano moral, ajuizada em…

Reclamada de não pagar as horas extras, nem projetá-las para os fins legais, e deixar de recolher as parcelas de FGTS, causou-lhe dano moral, para o qual requer o pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00. Pleiteia, pelas razões elencadas, o pagamento das horas extras e seus reflexos; pagamento das XX parcelas de FGTS + 40 %; e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Requer os benefícios da justiça gratuita e expedição de ofícios aos órgãos competentes;…

máximo, as lesões causadas à personalidade dos indivíduos podem ser mensuradas para fins de indenização, a título de danos morais; isto não representa a reparação exata do prejuízo, mas tão-somente uma compensação monetária e pessoal à vítima ou, em certos casos, aos seus parentes. Assim, “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.[1] Os direitos personalíssimos possuem, por sua…

desde o início da humanidade, a violência se faz presente em nosso cotidiano. É inerente ao ser humano. Mas não é novidade dizer que é um dos fatores mais preocupantes da atualidade. Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral ou física a outra pessoa ou objeto. É usar a agressividade de maneira excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em morte, acidente ou trauma psicológico. Existem vários tipos de violência, são elas: Física: uso…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Conceito e requisitos do assédio moral Atualmente, muito se tem falado e estudado sobre um fenômeno que assola o mercado de trabalho e provoca a degradação do ambiente de trabalho, diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores. Tal fenômeno tem sido denominado pela doutrina como terror psicológico no trabalho, mal-estar no trabalho, mobbing, ou na expressão consagrada…