Danos Morais Comparado

o vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=GppqfQ7U_B0). O caso foi parar no Conar, que ordenou a retirada do comercial do ar, mas o vídeo continuou disponível no youtbe, ambiente no qual teve quase 500.000 acessos. Há atualmente uma ação por danos morais movida pela associação dos funcionários da Ford contra o presidente e o diretor de Marketing da Nissan por difamação. O diretor de marketing da Nissan do Brasil, Carlos Murilo Moreno, justificou a campanha da seguinte forma: "queremos…

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo

perigoso, defeituoso e viciado. O fornecimento é perigoso se da utilização dos produtos ou serviços decorre dano, motivado pela insuficiência ou inadequação das informações prestadas pelo fornecedor sobre os riscos a que se expõe o consumidor. Todo produto ou serviço pode expô-lo a variados graus de risco à vida, saúde ou integridade física. Se inexiste defeito no produto ou serviço, então o dano é consequência de sua má utilização pelo consumidor. Ora, a má utilização pode ter sido…

prática reiterada no ambiente de trabalho. Trata-se do assédio moral, que se configura como determinante à degradação não só ao ambiente do trabalho, mas que se estende para além dele. Assim, pretende-se destacar os conceitos, princípios, situações determinantes à caracterização, falta de legislação federal e iniciativas positivas para coibir essa conduta. Este portfólio tende mostrar em alguns casos o trabalho subordinado ao assédio moral, em relação a condutas abusivas e de…

mais até do que o dolo, pois impede a livre manifestação da vontade, enquanto este incide sobre a inteligência da vítima” (p. 307). ESPÉCIES DE COAÇÃO O gênero Coação se desenvolve em varias espécies: a) Coação absoluta/física e coação relativa/moral — Esta classificação tem sua origem no império romano. Na coação absoluta acontece toda sorte de consentimento ou manifestação da vontade. Os fins do coator são alçados mediante o emprego de força. O exemplo dado pelo supracitado…

(instrumento procuratório anexo – doc. 01), com escritório profissional constante na nota de rodapé, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente a vossa Augusta presença interpor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c DANO MORAL pelo rito ordinário, em face de TOMIASI TRANSPORTE LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.488.550/0001-91, com sede estabelecida à Rua Zebu, nº 01, Lote “B”, Bairro Colônia…

seleção, análise e classificação das normas. Por essa teoria não se fracionam preceitos ou institutos jurídicos. Cada conjunto normativo é apreendido globalmente, considerando o mesmo universo temático; respeitada essa seleção, é o referido conjunto comparado aos demais, também globalmente apreendidos, encaminhando-se, então para a analise e determinação do conjunto normativo mais favorável” (DELGADO, 2009, L: Curso do Direito do Trabalho p. 1279). Por essa teoria, cada regime…

da palavra ética tem confundido muitos ao ser comparado com o significado de moral.  Moral é aplicada quando se quer ditar regras de conduta a uma pessoa ou a um grupo.  Ética é a ciência que estuda as várias morais, comparando-as e verificando se são legítimas, se não são influenciadas, se realmente são modelos de referência para a tomada de decisões. ÉTICA NA COMPUTAÇÃO  A ética se baseia muito no bom senso pessoal para estabelecer se uma moral atende às necessidades e desejos de…

confrontados com o contrato de abertura e extratos bancários. Ponderando sobre existência de eventual contrato de "confissão de dívida", todo ato viciado é passível de anulação segundo a lei civil, no caso dos Bancosverifica-se verdadeira coação moral e erro substancial, pois os juros avençados à época da confissão não eram os estabelecidos na Constituição Federal. Salutar relembrar que trata-se de juros incidentes sobre a utilização de limite de conta especial bancária, motivo pelo…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CLEIDILENE FREIRE SOUZA AMORIM TEÓFILO OTONI - MINAS GERAIS 2012 RESUMO Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende apontar as mais importantes nuances acerca do assédio moral. Inicialmente será elaborado um…