Danos Morais Comparado

Civil 13 Classificações 18 Evolução Histórica 20 Dano Moral 22 Culpa 23 Dolo e Culpa 26 Dolo 39 Doutrina e Jurisprudência 43 Artigo 159 66 Responsabilidade Subsidiária do Estado 69 Responsabilidade Civil do Produtor 87 Da Responsabilidade do Produtor 87 Da Responsabilidade Profissional 88 A Responsabilidade Civil do Patrão por Atos do Preposto 94 A Situação do Direito Brasileiro 95 Condições para a Responsabilidade da Empregada 96 O Direito Comparado 98 Responsabilidade das Pessoas…

08/10/14 V ocê está aqui: Página Inicial Dano moral: um estudo sobre seus elementos - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema…

consumidor nos bancos de dados de proteção ao crédito, quando a dívida, ou o contrato que lhe deu causa, é objeto de ação judicial, deve ser rechaçada pelo Poder Judiciário, visto causar ao consumidor sérios prejuízos patrimoniais e morais. A integridade patrimonial e moral são bens juridicamente protegidos pela Constituição do Brasil, só podendo ser atingidos quando respaldado em ato jurídico não mais passível de questionamento judicial. - O argumento de que o credor tem o direito de…

então, uma parte do veículo elevou-se no sentido vertical tocando em um cabo de alta tensão (13.800 volts), transferindo toda a descarga elétrica ao Reclamante que sofrerá no local dano físico, vindo quase a desfalecer em virtude desta descarga. III- DO DIREITO a) Da Responsabilidade Objetiva do Dano Moral O acidente de trabalho é definido pela Lei 6.367/76, que diz: Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,…

na Université de Montréal, no Canadá (1995-1996), na Maison des Sciences de l'Homme, na França (2006), e Professor Convidado na Université Diderot Paris 7, Sorbonne Paris Cité, em fevereiro-março de 2012. Sub-coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) com sede na UFF. Foi co-editor do Anuário Antropológico entre 2002 e 2015. Tem experiência de pesquisa no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá/Quebec e na França, com ênfase nos…

de seguros, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, domiciliado na Av. xxxxx, xxxx, xxxxxxxxxx ,CEP xxxxx-xxx, Cidade – estado, por seus procuradores, infrafirmados (DOC – XX), vem perante V. Exa., para propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de xxxxxxxxxxxxxx, pessoa física, domiciliado na Rua xxxx, 1xxxxx Bairro xxxxxx, cidade, estado pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I – DOS FATOS No dia 21 de agosto de 2013, o Sr. A trafegava

e qualquer dano causado a alguém ou ao seu patrimônio, deve ser indenizado, de tal obrigação não se excluindo o mais importante deles, que é o dano moral, que deve automaticamente ser levado em conta." (V.R. Limongi França, Jurisprudência da Responsabilidade Civil, Ed. RT, 1988). Segundo J.M. de Carvalho Santos, in Código Civil Brasileiro Interpretado, ed. Freitas Bastos, 1972, pag 315: "Em sentido restrito, ato ilícito é todo fato que, não sendo fundado em direito, cause dano…

contrato de trabalho, deixando de pagar salários, horas extras, férias, 13º salário, não depositou adequadamente o FGTS, efetuou descontos indevidos no salário da Reclamante, bem como expôs a Reclamante à situação vexatória, passível de indenização por dano moral, conforme nesta peça narrado. Ante as irregularidades apontadas, ajuíza a presente Reclamação Trabalhista, para receber suas verbas rescisórias de direito, bem como para ver reparado o ato ilícito perpetrado pelo Reclamado.…

âmbito laboral. 4. A privacidade e a intimidade do empregado no meio ambiente de trabalho; 4.1. O meio ambiente de trabalho visto do ponto de vista internacional. 5. A ofensa à dignidade da pessoa humana na revista do empregado como fato gerador do dano moral. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo trata sobre “A revista pessoal no ambiente de trabalho em face das garantias que envolvem a relação de emprego”. 1 UCSal – Universidade…

expressões “assédio moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o assédio moral do…