Direito

Café quente gera processo contra McDonalds ter, 30/08/2011 - 08:33 - Atualizado em 20/09/2012 - 07:17
Por chicocvenancio
A Mulher que Processou o McDonalds pelo Café Quente
Sexta-Feira passada (26/08/2011) o Valor publicou uma matéria sobre uma "reação" da justiça a "pedidos infundados". Encontrei-a republicada no Blog do Nassif. Inicialmente eu fiquei preocupado com o tom da matéria, parece indicar que medidas restritivas ao acesso a justiça e limitações a indenizações seriam medidas boas, necessárias. Percebi que sabia muito pouco sobre o tema e fui atrás de mais informações.
Reforma da Torta?
Nessa pesquisa encontrei uma discussão sobre "tort reform" nos Estados Unidos (EUA), e especialmente encontrei um documentário que muito me chocou. "Tort" é o nome jurídico no sistema dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha esse nome devido ao caso que foi muito usado pelos proponentes da "tort reform": a mulher que processou o McDonalds pelo café quente.
O Processo do Café
A história é contada mais ou menos nessa linha: Uma mulher compra um café no drive-thru do McDonalds e queima o seu colo ao derrubar o café. Ela então processa o McDonalds para ganhar milhões de dólares com o processo.
A maioria das pessoas que conhecem a história acredita em alguns fatos que estão bem longe da realidade:
1. A mulher dirigia o carro quando derrubou o café no colo
2. Ela ganhou milhões de dólares com o processo
3. As queimaduras não foram graves
4. O processo foi iniciado para ganhar dinheiro
A realidade é um pouco diferente:
1. Stella Liebeck estava no banco do passageiro, com o carro parado no estacionamento
2. O juri concedeu um total de $2,9 milhões mas o juiz reduziu para $640 mil e em apelação Stella e