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UNIVERSIDADE FERDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO

O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO FRENTE
AO PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR

PORTO ALEGRE
2005

MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO

O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E
O PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR

Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em
Direito (Direito do Estado e teoria do
Direito), sob a orientação do professor doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior.

PORTO ALEGRE
2005

AGRADECIMENTOS

Muitas pessoas foram importantes para a consecução deste trabalho, prestando seu auxílio e apoio de diversas formas, em variados momentos.
No entanto, faço especial agradecimento ao meu orientador, Professor
Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior, pessoa de reconhecida sabedoria, cordialidade e humanidade, que, apesar da exigüidade temporal, acolheu-me como sua orientanda.
Dentre os professores e funcionários das instituições que pesquisei e amigos, gostaria de destacar o apoio do Prof. Me. e Juiz do Trabalho Francisco
Rossal de Araújo, pela solicitude, sugestões, e disponibilidade de sua biblioteca.
À Prof. Me. Simone Crüxen Gonçalves, minha orientadora no curso de especialização em Direito do Trabalho, pelo auxílio com críticas e sugestões, quando da elaboração deste estudo, em sua área de atuação.
Ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem o qual não teria conseguido vencer esta etapa, nas pessoas do Prof. Dr. Cézar Saldanha Souza Júnior e da
Profª. Dra. Cláudia Lima Marques.
Agradeço também a familiares e amigos, que de alguma forma estiveram presentes neste esforço, auxiliando de várias maneiras, para que eu pudesse dedicar-me a este trabalho e em especial ao colega e amigo Dr. Adelar Antônio
Cardoso, pelo incentivo nos momentos críticos.
E, enfim, aos