O que é direito autoral

1 CONCEITO DE DIREITO AUTORAL
O que é direito autoral
Objeto do direito autoral
Titulares do direito autoral

De onde surgiu o direito autoral: No mundo e No brasil
Direito autoral Comparado: Brasil e comunidade europeia

Natureza jurídica do direito autoral
Propriedade Intelectual:
Direito Autoral E Direito Industrial
Direito Pessoal (Moral) E Material (Patrimonial) (Direito Sui Generis / Natureza Híbrida Ou Dúplice)
Corpus Misticum E Corpus Mechanicum

2. Evolução Histórica
2.1 antiguidade – 4000 a.C. a 476 d.C
Grécia antiga e Império romano
A noção de plágio já era praticado na grecia antiga, mas a única condenação era a repressão pública, não havia o status de propriedade, acreditava-se que o autor não deveria rebaixar-se a comerciante de suas criações.
Já tinham os elementos de titularidade ou a autoria.
Os escravos já tinham reconhecimento da sua autoria, embora os frutos dessas criações eram destinados aos seu senhores.
A partir do século XV, com a invenção da impressão gráfica.
A civilização grega foi uma civilização oral, lembrando que Sócrates não deixou nada escrito.
Roma já conheceu uma cultura literária, mas rudimentar e artesanal onde as obras eram reproduzidas em cópias manuscritas, os copistas recebiam remuneração pelo seu trabalho, sendo este considerado criação intelectual.
As cópias eram feitas nos papiros e entregues aos glutinators, que costuravam as folhas e colocavam a venda. Os autores nada recebiam pelas obras, tão somente sendo-lhes reconhecida a glória e a honra, quando eram respeitadas a paternidade e a fidelidade ao texto original.
Entre os romanos pode-se suscitar o início da existência de um direito moral, em virtude da actio injuriarum, admitida para a defesa dos interesses da personalidade, amparando o direito do autor em seus aspectos morais.
Embora a actio injuriarum fosse a maneira permitida para a defesa dos direito dos aspectos morais do autor, no plano abstrato não tinha estruturação própria .
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