Direitos autorais

Bruno:
Inicialmente vamos falar sobre o conceito de Direito Autorais. Os direitos autorais, nada mais é, que as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais. Ou seja, se você tem uma obra, seu nome estará vinculado (ligado) a ela. Isso é chamado de direitos autorais. Uma obra intelectual pode ser literária, artística ou científica, podem ser músicas, fotografias, filmes, etc. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas, que estão divididos, para efeitos legais, em direitos morais (que são os direitos de natureza pessoal) e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial). Que vamos explicar ao longo da apresentação. Os direitos autorais existem para conferir, por lei, à pessoa física ou jurídica (criadora da obra intelectual), para que ela possa ter seus devidos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. Alguns dos exemplos de violação de direitos autorais vemos todos os dias, até mesmo nas ruas, lá no camelô onde se vende CDs e DVDs "piratas", isso é uma violação de direito autoral e eu posso apostar que não tem um aqui e nunca comprou um filme ou CD de musica pirata. O conceito de “Pirataria” é bem interessante. Vocês sabiam que essa é uma prática bem antiga já? Pois é, esse nome advém/ocorreu da conduta dos antigos corsários (Embarcação armada de propriedade privada – barcos, navios pirata), que saqueavam/roubavam outros navios e embarcações pelo mundo. Eles atuavam ilegalmente, pois, naquela época, o furto já era considerado crime. Hoje em dia, a pirataria ainda tem essa conotação criminosa e está vinculada aos crimes contra os direitos autorais, principalmente em razão da prática de falsificação. A pirataria não costuma ficar circunscrita/limitada a um território reduzido, ela transpõe fronteiras, e o que é mais grave, está comumente associada a práticas de outros crimes, como contrabando, receptação,