direitos autorais

ENTENDA O
DIREITO AUTORAL

@Positivo Informática S.A.

ENTENDA O
DIREITO AUTORAL

Autoria:

Drª Flávia Lubiesk a N . Kischelewsk i

Coordenação:
Radam és Manosso

Rosilei Vilas Boas

Ilustrações:
Antonio Carlos Antunes

Revisão:
Márcia Letícia Falko wsk i Déa

@ by Positivo Informática S.A

Direitos cedidos com exclusividade para a Positivo Informática S.A. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada para fins comerciais ou armazenada em qualquer forma ou meio, sem permissão do detentor do copirraite.

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SUMÁRIO

Entenda o Direito Autoral

O que é Direito autoral?______________________________ 04 O que é Obra intelectual?_____________________________ 04 Direitos moral e patrimonial___________________________ 04 Como se comprova a autoria de uma obra________________ 05 Direito autoral de pessoa jurídica_______________________ 06 Direitos autorais na Internet___________________________ 06 O Direito Autoral e suas leis___________________________ 06

Plágio, cópia e pirataria

O que é Plágio?_____________________________________ 07 Medidas a serem tomadas em caso de plágio______________ 08 Fotocópia de obras__________________________________ 08 Cópia de textos na Internet___________________________ 09 Baixar músicas e filmes da Internet_____________________ 09 Cópia de programas de computador_____________________ 09 Cópia de fotografias e ilustrações ______________________ 10 Pirataria__________________________________________ 10

Entenda o que é domínio público

O que é domínio público?_____________________________ 12 Obra em domínio público_____________________________ 12 Direitos dos museus sobre as obras que mantêm__________ 13 Publicação de obras em domínio público_________________ 13 Obras de domínio público na