Dano moral nas relações de trabalho

Introdução

O objetivo principal do presente Trabalho de Conclusão de Curso é descobrir os efeitos psicológicos decorrentes do assédio moral, dissertar sobre um tema de deliberada degração das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas que vão gradativamente desestabilizando e fragilizando o trabalhador, com a conseqüente perda de sua auto-estima.

De fato a evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais competitivo e desumano o ambiente de trabalho. Cresce a pressão pelo aumento da produtividade, afetando diretamente o meio de trabalho digno e saudável, direito garantido pela Constituição Federal.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho.

O assédio moral trata de uma violação ao um interesse juridicamente tutelado, que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade: o direito à dignidade.

Em outras palavras, pretende-se demonstrar que a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

Com esta finalidade, levamos em consideração dissimiles obras da literatura especializada, tanto no ramo do Direito Trabalho, quanto de Direito Constitucional, com o intuito de encontrar elementos necessários de elucidar a questão fundamental desta monografia, a saber: as seqüelas psicológicas decorrentes do assédio moral.

Obviamente que, para concluir nosso objetivo geral, tivemos que deixar de lado o aprofundamento em cada um