Danos Morais Com Repetição De Indebito

______________________________________________________________________, vem a digna e augusta presença de V. Exa, com o devido respeito de que é merecedor, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL, contra pelo fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que o Requerente não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários…

profissional na Rua Vidal de Negreiros, 91, Sala 08, Centro de Campina Grande, Paraíba, local onde deverá receber as intimações de praxe, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA em face de BOMPREÇO S.A. SUPERMERCADOS DO NORDESTE, inscrito no CNPJ nº 13.004.510/0001-89, com endereço na Rua Almeida Barreto, nº 85, Bairro São José, Município de Campina Grande – Paraíba,…

indevida, na conformidade do art. 940 do Código Civil, similar ao art. 1.531 do Código revogado - Sanções só em caso de dolo e má-fé Restituição simples - Dano moral, no entanto, configurado em razão dos reflexos na diminuição mensal dos beneficios, equivalentes a pouco mais de dois salários minimos, e da restrição ao crédito experimentada - Dano moral que não está apenas no patrimônio, mas na dignidade da pessoa, abalada com a redução nos parcos proventos - "Quantum" ao arbítrio do juiz…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia – Goiás Natureza: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: DIVINA ALVES Requerido: ITAÚ UNIBANCO S.A BANCO ITAUCARD S.A. BANCO ITAUCRED S.A. Processo: DIVINA ALVES, brasileira, casada, XXXXX, portadora do RG n° XXXXX, SSP/GO, e CPF/MF n° XXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXX, Goiânia – Goiás., por suas procuradoras Ad judicia

advogando em causa própria, com fulcro na Lei nº 9.099/95, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e nos arts. 189 e 927 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0470-20, com endereço à ST SMAS, 6580, Lojas 243/244, Brasília/DF, na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de…

....., centro, no Município de ................., por intermédio de seu advogado habilitado (ut instrumento procuratório anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM REPETIÇÃO DE INDEBITO contra EMPRESA DE TELEFONIA X, Pessoa Jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº........................., Inscrição Estadual nº......................., com sua sede na Rua ....................................

nesta Capital, CEP 64.000.00, telefones (86) 0000-00000/0000-0000, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., através do xxxxxxxx, por seu membro e estagiário in fine assinados (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Em desfavor da HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 030122300001-69, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº. 251, Bairro Graças, CEP: 52.011-040, Recife-PE, o que faz com…

e domiciliado a Rua 06, 0, Vila Vicentina, Resende RJ, CEP: 27500.000, inscrito no CPF sob o no 028.999.767-45 e RG 07.948.782-3 DETRAN RJ, vem a presença de V. Exa., interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO Em face de BANCO PANAMERICANO S/A., CNPJ: 59.285.411/0001-13, pessoa jurídica de direito privado, com sede à : AV. Paulista, 2240, Cerqueira Cesár - São Paulo – SP - CEP 01.310-300, pelas razões de fato e de direito que…

CPF de nº , domiciliado na Praça Lopes , nº 2, Centro, Cidade – UF, CEP: , por seu advogado constituído, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ/MF nº 07.707.650/0001-10, com sede na Rua XV de Novembro, nº 165 – 7º andar – Centro, São Paulo/SP,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA MISTA DA COMARCA DE xxxxxxxxx – xxxxxxxxxx TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Pedido liminar Inaudita altera parte xxxxxxxxxx AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Requer, na forma da Lei 10.173/01, que o presente processo tenha a PRIORIDADE concedida às pessoas com mais de 60 anos vez que os Impetrantes, como se comprova pela documentação…