Resposta A Acusa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO dentro do prazo legal de 10 dias, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: O acusado foi denunciado e processado pelo…

lhe move a Justiça Pública, por seu advogado , com endereço inserto em notas periféricas, onde indicam receber as comunicações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e habitual acatamento apresentar RESPOSTA À ACUSAÇAO No dia 25 de Janeiro de 2006, foi denunciado pelo Ministério Público, no artigo 339 do CP Denunciação Caluniosa, declarou que policiais,cerca de oito, inclusive um Delegado de Policia, Dr., o torturaram, através de…

autos de ação penal sob nº 00012-34.2015.8.160173, que lhe move o Ministério Público do Estado do Paraná, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado Ilmo Araújo de Lima, OAB 50.110/PR com fundamento no artigo 396-A do CPP apresentar resposta à acusação nos seguintes termos: I - O CONTEÚDO DA DENÚNICA: A denúncia de folhas 02 a 04 retrata que: Nos autos de Inquérito Policial, que a denunciada Joana Jucá, no dia 23 de janeiro de 2015, por volta das 13:00 horas, ciente…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBADOS - RS Processo nº xxxxxx PEDRO LIONEL e PAULA REJANE, já qualificados nos autos da presente ação, vem perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, apresentar a seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões abaixo citadas. I – DOS FATOS Conforme denuncia anônima referente a tráfico de drogas, no dia 10 de abril de 2015, por volta das 21h00min, na Rua…

com endereço na Avenida Manchester , Condomínio Metrópole, Bloco Florência, Apartamento 202, Bairro Jardim Novo Mundo, Goiânia – GO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: I – DOS FATOS: O então denunciado Jonathan Gomes Medeiros está sendo acusado pelo Parquet…

CRIMINAL DA COMARCA DE ... AUTOS nº... ALESSANDRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., por seu advogado inscrito na OAB sob o nº ..., procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A do Código Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS: A denúncia foi realizada em desfavor de Alessandro, baseando se no fato de que ele teria se dirigido a residência de Geisa,…

estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF, filho de mãe e pai, nascido em, residente na Rua, número, bairro, Cidade, Estado, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: I – DO MÉRITO CAIO foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no artigo 158, § 1º, do Código Penal,…

profissional na Rua (...), nº (...), CEP nº (...), Curitiba/PR, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, apresentar : RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da denúncia de seq., oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná, pelas razões de fato e de direito, a seguir expostas: I- DOS FATOS O Ilustre Representante do Ministério Público do Paraná…

tempestivamente (CPP, art. 396, caput), com todo respeito à presença de Vossa Excelência, EUDEILSON GOMES DE FREITAS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, explicitando, com abrigo no art. 396-A da Legislação Adjetiva Penal, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelas razões de fato e fundamentos a seguir apresentadas: 1) SÍNTESE FÁTICA Narram os autos que o Acusado foi denunciado por suposta infração ao art. 157, § 2º, inciso II do Código Penal, pois teria atuado em…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS PROCESSO Nº ............... ANTONIO, já qualificado nos autos a fls..., devidamente representado por seu advogado, abaixo assinado, vem oferecer, com base no art. 396 CPP ou 406 do CPP perante V.Exa. RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal vigente, pelos motivos e fatos de direito que abaixo passo a expor: I – DOS FATOS a) O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva, em detrimento a…