Resposta A Acusa O

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -GO.

Processo nº

Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado , com endereço inserto em notas periféricas, onde indicam receber as comunicações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e habitual acatamento apresentar RESPOSTA À ACUSAÇAO

No dia 25 de Janeiro de 2006, foi denunciado pelo Ministério Público, no artigo 339 do CP Denunciação Caluniosa, declarou que policiais,cerca de oito, inclusive um Delegado de Policia, Dr., o torturaram, através de espancamentos, colocando uma sacola de plástico em sua cabeça, asfixiando-o, com o fim de que ele confessasse que era o autor do homicídio em desfavor de seu tio. O imputado mudou sua versão anteriormente afirmada por ele no interrogatório judicial, se contradizendo, informando que somente o Delegado de Polícia Dr. Flávio o teria espancado, juntamente com oito policiais, sendo que o Dr. teria ficado somente observando. Contudo, alegou que não teve nenhuma lesão decorrente do espancamento.

Excelência, a instrução demonstrará a improcedência da acusação.
Na moderna sistemática democrático-jurídica em desenvolvimento e construção em nosso Estado Democrático de Direito, a fase inquisitória ganha contornos mais definidos e um menor papel na apreciação da segunda fase, a jurisdicionalizada, pelo julgador, pois que somente no sistema processual, bilateral, acusatório e dialético é que a verdade material pode ser demonstrada em caráter irrefragável.
Não há como incriminar uma pessoa simplesmente pelo acaso, como ocorreu no presente fato, há nos autos elementos permissivos para se concluir de plano pela total improcedência da acusação.
Ante todo o exposto, é que o acusado, amplamente qualificado, requer de Vossa Excelência a improcedência da denúncia, por ser medida de inteira JUSTIÇA, sempre com