Resposta A Acusa

devidamente qualificado nos atos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V.Exa, por seu advogado (...), regularmente inscrito na OAB sob o nº (...), com escritório profissional situado à Rua (...), nº (...), bairro (...), nesta cidade; oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A/CPP, aos fatos articulados na Denúncia, em que ANTONIO foi acusado por ter cometido, em tese, os crimes elencados nos art. 239/ECA e 317, §1º/CP, como se expõe: I – PRELIMINARMENTE A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. Autos nº 2014.07.1.039819-6 Réu: Gerde Adriano de Sousa Araujo O réu Gerde Adriano de Sousa Araujo ;., já devidamente nos autos, por intermédio de advogados e estagiários, no uso e suas atribuições constitucionais, legais e com fundamento no Art 404, CPC, vem respeitosamente à presença de vossa excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS "É…

. Processo autuado sob o n..... Caio, devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem por seu advogado (instrumento de mandato em anexo), tempestivamente, apresentar a Vossa Excelência a RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito que assim segue. DOS FATOS Caio, supostamente acusado de praticar o delito de extorsão majorada pelo emprego de arma de fogo contra…

Catarina Réu: Caio de Tal CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, na ação movida pelo Ministério Público, vem tempestivamente, por meio de seu advogado que a esta subscreve, perante vossa Excelência apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 1 DOS FATOS Na data de 24 de maio de 2010, Caio se desloca ao restaurante de José, para cobrar uma divida no valor de vinte mil reais, que por

CRIMINAL DA COMARCE DE ... DO ESTADO DE ... Caio, já anteriormente qualificado nos autos da ação penal n.º..., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José solicitou vinte mil reais emprestado ao réu, Caio.…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396 –A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – Dos Fatos Pedro foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal, por ter danificado um telefone público que existe na rua em que vive. A peça inicial foi recebida, o réu citado apresenta Resposta à Acusação. II – Do…

Modelo – Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ PAULO, já qualificado nos autos em que lhe move processo a justiça pública por meio do ilustre promotor de Justiça, vem por meio de seu advogado com procuração anexa (doc. 1) apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com os motivos de fato e de direito a seguir expostos.

constituído (procuração anexa) ou (Doc. 01), com escritório profissional situado à (...), onde poderá receber as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da denúncia, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Réu fora denunciado como incurso nas penas do artigo 158, §1º, do Código Penal. A denúncia relata que Caio emprestara vinte mil reais à José, com vencimento

Vara Criminal da Comarca de Concórdia, Estado de Santa Catarina. Autos nº. xxx.xx.xxxxxx-x Objeto: Resposta à Acusação VALDOMIRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras firmatárias (conforme mandato procuratório incluso), apresentar, com base no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Consta na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX Ação Penal n° 0000000000000 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Réu: Alessandro dos Santos ALESSANDRO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado, que esta subscreve, (Doc. 1), e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 396 e…