Resposta A Acusa O

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI DA CAPITAL/CE. Processo: 2004.01.08413-2 Alexandre Rodrigues Batista e Carlos Aurelio Pereira Santos, ambos já qualificados nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor, que esta subscreve, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 406 do CPP, pelas razões a seguir aduzidas, para dizer que, “data venia” não concorda com os termos da denúncia, porém, provará sua inocência durante a instrução processual. DOS FATOS . A denúncia narra nitidamente uma rixa entre duas facções rivais gangues no bairro Jacarecanga, que resultou em homicídio ocasionado por vingança. O promotor acusa os réus de participação no homicídio de Francisco Otaviano da Silva Lima vulgo “Mussum”, entretanto a própria denúncia narra desencontros nos depoimentos e falta de provas, fora o fato de que ambos negam autoria, ou seja, foram vítimas confundidos por serem amigos do verdadeiro assassino, num caso que estranhamente ao final da investigação policial foram surpreendidos como partícipes da ação criminosa. Tendo sido perpetrados, segundo a denúncia, no artigo 121 do códex repressivo. Narra a denúncia também a participação de Ederson Silva Pasos vulgo “Veio” no homicídio do “Mussum” como o real responsável do homicídio. DO DIREITO REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA…

serviços gerais, portador do RG nº 4486142 – DGPC/GO, nascido aos 30/07/1973, natural de Formnosa/GO, filho de Valdemar Luiz de Sousa e Luiza Mendes de Sousa, domiciliado nesta cidade, onde reside na Qd. 44, lote 20, Casa 20, conjunto Habitacional Padre José, Por intermédio de seu advogado do NÚCLEO de PRÁTICAS JURÍDICAS das faculdades IESGO, vem a presença de Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal. Apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO …

qualificado nos autos, vem à presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, para o fim de apresentar resposta à acusação, pelo que expõe: DOS FATOS Segundo o que narra o aludido inquérito policial, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2007, na via pública Rua SFN – 05. Lt. 06, Qd. 05, em frente a estação CELG no Setor Norte Ferroviário – Goiânia-Goiás, a vítima Rodrigo Silva de Araújo foi morta, com o uso de uma…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP Processo nº RÉU, por meio de seu advogado e procurador, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do CPC, RESPOSTA À ACUSAÇÃO à denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, nos autos do processo em epígrafe , pelos motivos de fato e de direito que seguem: SÍNTESE DOS FATOS O acusado está sendo denunciado pelo Parquet Estadual, pela prática…

EXERCÍCIO N. 2 PEÇA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Endereçamento correto: Juiz da 5ª Vara Criminal.(0,25) Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., movida pelo Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo…

CRIMINAL DA COMARCA DE ADAMANTINA/SP Processo n.º ... ARQUIMEDES ..., já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve (mandato anexo), vem, perante a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS Consta dos autos que, aos 01/09/2010, Arquimedes teria, supostamente, adentrado em um…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU / PR Autos de Ação Penal n.º 0000251-89.2015.8.16.0030 Réu: Marcos Antonio da Silva MARCOS ANTONIO DA SILVA, já qualificado nos autos às fls..., por seu advogado que ao final subscreve (procuração anexa), nos termos do artigo 406, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua, bairro, em Joinville/Santa Catarina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que este subscreve, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS Processo n°: MARCOS PAULO BEZERRA FREIRE, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO. 1) DOS FATOS Consta da Denúncia acostada aos autos às fls.(...),que no dia 27/12/2012, Marcos Paulo Bezerra Freire teria exigido…

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA – ESTADO. AUTOS Nº PEDRO DE TAL E MARIA DE TAL, já qualificados nos autos em epígrafe, através de seu advogado que adiante subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do código de…