Resposta A Acusa

..................... João, já qualificado na denúncia oferecida pelo Digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS João foi denunciado pela prática de furto qualificado, eis que teria ingressado na residência de Manoel…

XXXXXXXXXXXXXXXX, através do seu bastante procurador e advogado in fine assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que agora faz nos seguintes e precisos termos: DA DENÚNCIA 1. Foi o acusado denunciado pelo Ilustre Representante do Ministério Público e se encontra processado por este Juízo pela prática de delito configurado no…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Processo n: JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado que está lhe subscreve (instrumento de mandato) apresentar a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos é abordado por dois meliantes que…

x.xxx.xxx e inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua Triste Sorte, n° xxx, Bairro: xxxxx, Caruaru-PE. Vem respeitosamente perante á Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada -procuração anexa- apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo: I - DOS FATOS: Paloma Pobre da Silva foi denunciada pela prática do delito de furto, artigo 155, § 1° do Código Penal. No mês…

Vossa Excelência, por intermédio do Defensor subscritor, com escritório profissional na , perante Vossa Excelência para, com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, sem prejuízo dos demais pertinentes à matéria, oferecer a presente: RESPOSTA INICIAL À ACUSAÇÃO BREVE SÍNTESE DA DENÚNCIA Segundo se depreende na exordial acusatória, o Acusado teria abandonado seu filho . Razão pela foi denunciado como incurso do delito previsto no artigo 244, caput, do Código Penal.…

subscrevem, podendo ser encontrados junto ao Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, do Integrado-Colégio e Faculdade, localizado na Av. Irmãos Pereira, 870, nesta cidade e Comarca, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para apresentar: RESPOSTA Á ACUSAÇÃO Na forma do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, contra a denúncia apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, que se encontra autuada nesta Vara Criminal, nos termos a seguir fundamentados: …

DE JI-PARANÁ/RO. Processo: 0011665-24.2014.8.22.0501 ADILSON SIDERVAL DE SOUZA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, cm fundamento legal nos artigos 396, “caput” e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os seguintes argumentos de fato e de direito. I- DOS FATOS O denunciado atuado no dia 23 de julho de 2014, por volta das 13…

XXXXX, comparece o Acusado, tempestivamente (artigo 4061, caput do CPP) com todo acautelamento a Vossa ExcelênciaXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, à peça acusatória explicitando, com abrigo no artigo 406, § 3º2 da Legislação Adjetiva Penal, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO evidenciando os fundamentos defensivos em razão da peça acusatória movimentada pelo ilustre Representante do Ministério Público, consoante abaixo delineado: I – DOS FATOS Em suma, aduz a preambular acusatória…

crime? Procedimento Comum Ordinário. Procedimento comum sumaríssimo (Lei 9.099/95). 5- Cabe ou não cabe “sursis” processual? Não cabe. Cabe. 6- Qual é o momento processual em que nós estamos? Fase Processual. 7- Qual é a peça processual cabível? Resposta à Acusação. 8- Qual é a sua competência? Justiça Comum; Juízo da 5a Vara Criminal. 9- Qual é a sua tese(s)? 1° Desclassificação da infração para exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CPP). 2° Rejeição da denúncia…

DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ESTADO DE __ Proc. nº: CAIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-Ado CPP apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO a fim de, por medida de inteira justiça, seja desclassificado o crime ora imputado ao denunciado, com a devida absolvição sumária do mesmo, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos: I - DOS FATOS O réu está sendo…