Resposta A Acusa

na Rua xxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, Belo Horizonte/MG, CEP xxxxx, onde receberá ulteriores intimações, comparece tempestivamente, art.396, caput do CPP, vem a presença e VOSSA EXCELENCIA, para apresentar, conforme o art. 396-A do CPP, a presente, RESPOSTA A ACUSAÇÃO. Evidenciando fundamentos defensivos em razão da presente ação penal em desfavor de ALESSANDRO, já qualificado na peça acusatória, conforme abaixo descrito. 1 – DOS FATOS Consta da denuncia que o acusado,no mês de agosto…

sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas. I. DOS FATOS O réu foi denunciado e processado pelo Ministério Público porque no mês de agosto do ano de 2000, em dia não determinado, teria supostamente constrangido a vítima Geisa a manter conjunção carnal, o que ocasionou a gravidez da vítima. O juiz recebendo a denúncia, ordenou a citação do réu e a intimação para a apresentação da…

do Paraná, vem mui respeitosamente à augusta presença de Vossa Excelência, de forma tempestiva, com fulcro nos Arts. 396 e 396A ambos do CPP, bem como nas demais disposições do Código de Processo Penal e da Constituição Federal de 88, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em face às razões fáticas e de direito adiante aduzidas. ____________________________________________________________ Rua Pernambuco, nº 864 – Centro - Paranavaí /PR – CEP 87.701-010 Fones – (44) 3422-4110 – (44) 9944-1555…

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. REGINALDO SOARES DINIZ, já devidamente qualificado nos autos vem à presença de Vossa Excelência com arrimo no artigo 396 do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO mediante os expostos: 1 – DOS FATOS Extrai – se dos autos que no período de Janeiro á Abril de 2011, O acusado REGINALDO SOARES DINIZ aproveitando-se da ausência de sua companheira VANUZIA DA SILVA BRANDAO praticou…

apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O acusado foi denunciado em 10.03.2010, pelo suposto cometimento da prática de Ultraje Público ao Pudor por escrito, conforme previsto no art. 234, eis que, em 13.03.2008 foram encontradas dentro de sua mochila inúmeras revistas de conteúdo pornográfico. Em 14.03.2010 foi recebida a denúncia e o acusado foi devidamente citado para apresentar resposta à…

COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº 201403385771 MM. Juiz, Cláudio Ferreira dos Reis, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por suas advogadas, que esta subscrevem, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo, interpor RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 1 - DOS FATOS No dia 13 de setembro de 2014, o acusado foi pego em flagrante portando arma de fogo municiada, de uso permitido. O mesmo andava em direção…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da .......................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Criminal Federal da .........Seção Judiciária da ..................................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da (e) ......................... –SP (crimes da competência do Júri ). (pule oito linhas) Processo nº (pule 2 linhas)

que passa a expor: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 306 do CTB, conforme narrou a denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal. É a síntese necessária. II – FUNDAMENTOS De uma leitura da denúncia de fls. __________ e do acervo probatório que a acompanha conclui-se,…

forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi autuado, por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 168, caput, c/c art. 71, caput (por 06 vezes), conforme narrou à denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo 10 (dez) dias, nos termos…

qualificados nos autos do processo em epígrafe em que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396 A do Código de Processo Penal apresentarem sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO. 1 – BREVE SÍNTESE DOS FATOS. Consta dos autos que no dia 11 de dezembro de 2014 durante…