Resposta A Acusa O GENERICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _______________/MT

Proc. nº
Cód.

nome, qualificação, endereço, por intermédio de sua advogada dativa, nomeada no despacho de fls. 82, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência na ação que lhe move a Justiça Pública apresentar:

DEFESA PRELIMINAR

nos termos da lei, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I – DOS FATOS

O acusado foi denunciado por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 306 do CTB, conforme narrou a denúncia.

O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.

É a síntese necessária.

II – FUNDAMENTOS

De uma leitura da denúncia de fls. __________ e do acervo probatório que a acompanha conclui-se, ao menos por ora, que inexistem preliminares a serem arguidas, do mesmo modo que inexistem documentos e justificações por ora a serem juntados.

Ademais, a defesa reserva o direito de não concordar sumariamente com os fatos descritos na denúncia, e se manifestará sobre o mérito da ação penal em toda sua amplitude, no decorrer da instrução processual, bem como em sede alegações finais, quando pleiteará a absolvição do acusado.

Ex Positis, requer-se que Vossa Excelência se digne:

a) que seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais;

b) e protesta-se desde já, por todos os meios de provas admitidas em direito, notadamente pela oitiva das testemunha infra mencionados, comparecerão às audiências que forem designadas independentemente de intimação.

Termos em que pede deferimento. Local, data

Advogado
OAB/MT

ROL DE TESTEMUNHAS:

1.
2.