RESPOSTA ACUSA O MODELO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da .......................-SP
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Criminal Federal da .........Seção Judiciária da ..................................-SP
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da (e) ......................... –SP (crimes da competência do Júri ).
(pule oito linhas)
Processo nº
(pule 2 linhas)
"A", já qualificado, nos autos da ação penal, acima epigrafada, que lhe move o Ministério Público ............... (federal/estadual), e que tem regular curso perante este DD. Juízo e r. cartório, vem, com o costumeiro acatamento e respeito, à alta presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor que esta assina in fine, para oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ou Defesa Escrita
com fulcro no artigo 396, 396- A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fáticos e de direito a seguir expostos: I- Dos fatos: (copiar o problema com suas palavras)
II- Do direito: Apresentar tese defensiva ( motivos de inocência, caso de absolvição sumária, nos atermos do artigo 397 do CPP etc).
III- Do Pedido:
(No caso de absolvição sumária): Pelo exposto vem, sempre com todo acatamento e respeito requerer o acolhimento das razões apresentadas na presente resposta , absolvendo sumariamente o acusado da imputação que lhe é feita, nos termos do artigo 397,......... (inciso) do CPP.
(Nos demais casos). Pelo exposto vem, sempre com todo acatamento e respeito requerer o acolhimento das razões apresentadas na presente resposta , contestando a denúncia (ou